Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR070 - DIREITO CIVIL II
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O presente curso propõe o estudo da teoria geral das obrigações, buscando oferecer embasamento teórico, crítico-reflexivo e sua efetividade, para a compreensão da relação jurídica obrigacional quanto à sua criação, modificação e extinção. À luz de critérios principiológicos, trata do desequilíbrio e inadimplemento da relação e suas consequências jurídicas.
Conteúdo
1-Transformações gerais no Direito das Obrigações.
2-A relação jurídica obrigacional-conceito: direitos de crédito e direitos reais; definições históricas, legislativas e doutrinárias da obrigação.
3- Elementos da relação jurídica obrigacional: sujeito, objeto, vínculo jurídico. A funcionalização da relação obrigacional: teoria personalista e patrimonialista. Princípios norteadores da relação jurídica obrigacional.
4- Garantias das obrigações: tutela do crédito.
4- Obrigação natural. Fontes das obrigações. Obrigações reais, com eficácia real.
5- Tripartição fundamental do Direito das Obrigações.
6-Modalidade das Obrigações.
7- Transmissão das obrigações.
8-Adimplemento e extinção das obrigações: pagamento, formas especiais de pagamento, extinção das obrigações.
9-Inadimplemento das obrigações: consequências e efetividade social. Mora, cláusula penal. Perdas e danos. Arras.
10- Enriquecimento sem causa e pagamento indevido.
2-A relação jurídica obrigacional-conceito: direitos de crédito e direitos reais; definições históricas, legislativas e doutrinárias da obrigação.
3- Elementos da relação jurídica obrigacional: sujeito, objeto, vínculo jurídico. A funcionalização da relação obrigacional: teoria personalista e patrimonialista. Princípios norteadores da relação jurídica obrigacional.
4- Garantias das obrigações: tutela do crédito.
4- Obrigação natural. Fontes das obrigações. Obrigações reais, com eficácia real.
5- Tripartição fundamental do Direito das Obrigações.
6-Modalidade das Obrigações.
7- Transmissão das obrigações.
8-Adimplemento e extinção das obrigações: pagamento, formas especiais de pagamento, extinção das obrigações.
9-Inadimplemento das obrigações: consequências e efetividade social. Mora, cláusula penal. Perdas e danos. Arras.
10- Enriquecimento sem causa e pagamento indevido.
Bibliografia
GOMES, Orlando. Obrigações. 11. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1997.*
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. 2. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.*
TEPEDINO, Gustavo et alli. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. v. I. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. 2. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.*
TEPEDINO, Gustavo et alli. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. v. I. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das obrigações e suas conseqüências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
CALVÃO DA SILVA, João. Cumprimento e sanção pecuniária compulsória, Coimbra, Almedina, 1996.
CANARIS, Claus-Wilhelm. O novo direito das obrigações na Alemanha, Revista de Direito da EMERJ, Rio de Janeiro, vol. 7, nº 27, 2004.
CARPENA, Heloísa. Abuso do Direito nos contratos de consumo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 11. ed. Coimbra: Almedina, 2008.
COUTO E SILVA, Clóvis do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
DANTAS, San Tiago. Programa de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 2: Teoria geral das obrigações. Civil. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.**
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito civil: obrigações, São Paulo, Atlas, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.**
HATTENHAUER, Hans. Conceptos fundamentales del derecho civil (1982). Trad. G. Hernández. Barcelona: Ariel, 1987.
HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. 2. ed. Lisboa: Publicações Europa-América, 1998.
KONDER, Carlos Nelson e RENTERÍA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação, Diálogos sobre Direito Civil, TEPEDINO, Gustavo et alli (Org.), vol. II, Rio de Janeiro, Renovar, 2007, p. 280-296.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones, Tradução Jaime Santos Briz, t. 1, Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado, 1958.
LORENZETTI, Ricardo Luiz. Fundamentos do direito privado. Trad. Vera M. J. de Fradera. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
______. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.*
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
______. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.*
MARQUES, Cláudia Lima et al. Comentários ao código de defesa do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
______. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.*
MARTINS-COSTA, Judith; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Diretrizes teóricas do novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002.
MENEZES CORDEIRO, António. Da boa-fé no direito civil, Coimbra, Almedina, 2001.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações - fundamentos do direito das obrigações: introdução à responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil: alguns aspectos da sua evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PERLINGIERI, Pietro. Il fenomeno dell’estinzione nelle obbligazioni, Napoli, ESI, 2004.
______. Manuale di diritto civile, Napoli, ESI, 2005.
______. Modi di estinzione delle obbligazioni diversi dall’adempimento, in Commentario del Codice Civile, Bologna, Zanichelli, 1975.
______. Recenti prospettive nel diritto delle obligazioni. Le obbligazioni tra vecchi e nuovi dogmi, Napoli, ESI, 1990.
PUTORTÌ, Vicenzo. Inadempimento e risoluzione anticipata del contratto, Milano, Giuffrè, 2008.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v. 2. Parte geral das obrigações. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.*
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SCHREIBER, Anderson. A tríplice transformação do adimplemento: adimplemento substancial, inadimplemento antecipado e outras figuras, Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 32, out/dez 2007.
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato, Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
______. Adimplemento e extinção das obrigações. São Paulo: RT, 2007.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
______. Temas de Direito Civil. Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
______ (coordenador). Obrigações: estudos na perspectiva civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
______ e SCHREIBER, Anderson. Código civil comentado: direito das obrigações, vol. IV, coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo, Atlas, 2008.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Inadimplemento anterior ao termo, Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em geral. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1997, v.II.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VETTORI, Giuseppe (a cura di). Remedies in Contract, Padova, Cedam, 2008.
WALD, Arnoldo. Direito Civil, v. 2: Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno (1967). Trad. A. M. Hespanha. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.*
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
______. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.*
TEIXEIRA, Salvio de Figueiredo. Comentários ao novo Código Civil. Do adimplemento e extinção das obrigações, v. 5, tomo I, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.*
CALVÃO DA SILVA, João. Cumprimento e sanção pecuniária compulsória, Coimbra, Almedina, 1996.
CANARIS, Claus-Wilhelm. O novo direito das obrigações na Alemanha, Revista de Direito da EMERJ, Rio de Janeiro, vol. 7, nº 27, 2004.
CARPENA, Heloísa. Abuso do Direito nos contratos de consumo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 11. ed. Coimbra: Almedina, 2008.
COUTO E SILVA, Clóvis do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
DANTAS, San Tiago. Programa de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 2: Teoria geral das obrigações. Civil. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.**
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito civil: obrigações, São Paulo, Atlas, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.**
HATTENHAUER, Hans. Conceptos fundamentales del derecho civil (1982). Trad. G. Hernández. Barcelona: Ariel, 1987.
HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. 2. ed. Lisboa: Publicações Europa-América, 1998.
KONDER, Carlos Nelson e RENTERÍA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação, Diálogos sobre Direito Civil, TEPEDINO, Gustavo et alli (Org.), vol. II, Rio de Janeiro, Renovar, 2007, p. 280-296.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones, Tradução Jaime Santos Briz, t. 1, Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado, 1958.
LORENZETTI, Ricardo Luiz. Fundamentos do direito privado. Trad. Vera M. J. de Fradera. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
______. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.*
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
______. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.*
MARQUES, Cláudia Lima et al. Comentários ao código de defesa do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
______. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.*
MARTINS-COSTA, Judith; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Diretrizes teóricas do novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002.
MENEZES CORDEIRO, António. Da boa-fé no direito civil, Coimbra, Almedina, 2001.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações - fundamentos do direito das obrigações: introdução à responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil: alguns aspectos da sua evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PERLINGIERI, Pietro. Il fenomeno dell’estinzione nelle obbligazioni, Napoli, ESI, 2004.
______. Manuale di diritto civile, Napoli, ESI, 2005.
______. Modi di estinzione delle obbligazioni diversi dall’adempimento, in Commentario del Codice Civile, Bologna, Zanichelli, 1975.
______. Recenti prospettive nel diritto delle obligazioni. Le obbligazioni tra vecchi e nuovi dogmi, Napoli, ESI, 1990.
PUTORTÌ, Vicenzo. Inadempimento e risoluzione anticipata del contratto, Milano, Giuffrè, 2008.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v. 2. Parte geral das obrigações. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.*
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SCHREIBER, Anderson. A tríplice transformação do adimplemento: adimplemento substancial, inadimplemento antecipado e outras figuras, Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 32, out/dez 2007.
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato, Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
______. Adimplemento e extinção das obrigações. São Paulo: RT, 2007.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
______. Temas de Direito Civil. Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
______ (coordenador). Obrigações: estudos na perspectiva civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
______ e SCHREIBER, Anderson. Código civil comentado: direito das obrigações, vol. IV, coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo, Atlas, 2008.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Inadimplemento anterior ao termo, Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em geral. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1997, v.II.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VETTORI, Giuseppe (a cura di). Remedies in Contract, Padova, Cedam, 2008.
WALD, Arnoldo. Direito Civil, v. 2: Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno (1967). Trad. A. M. Hespanha. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.*
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
______. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.*
TEIXEIRA, Salvio de Figueiredo. Comentários ao novo Código Civil. Do adimplemento e extinção das obrigações, v. 5, tomo I, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.*