Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR067 - TÓPICOS ESPECIAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL
Carga horária: 30
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O presente curso pressupõe o estudo da teoria geral da responsabilidade civil, tendo por fim
complementar e aprofundar o conteúdo abordado na disciplina obrigatória de “Teoria da
Responsabilidade Civil” (DPR080). Considerando o conhecimento dos pressupostos de configuração da
responsabilidade civil, quais sejam, do fato antijurídico, do nexo de imputação, do dano e do nexo de
causalidade, e de sua correlação com a principiologia constitucional, especialmente com relação à
reparação do dano, o curso tem por finalidade tratar de configurações específicas na matéria que
demandam uma análise particularizada.
complementar e aprofundar o conteúdo abordado na disciplina obrigatória de “Teoria da
Responsabilidade Civil” (DPR080). Considerando o conhecimento dos pressupostos de configuração da
responsabilidade civil, quais sejam, do fato antijurídico, do nexo de imputação, do dano e do nexo de
causalidade, e de sua correlação com a principiologia constitucional, especialmente com relação à
reparação do dano, o curso tem por finalidade tratar de configurações específicas na matéria que
demandam uma análise particularizada.
Conteúdo
O curso aborda configurações específicas da responsabilidade civil, tais como, de maneira exemplificativa,
as relacionadas a:
¿ Novas tecnologias;
¿ Privacidade e proteção de dados pessoais;
¿ Assédio moral nas relações de trabalho;
¿ Relações de família;
¿ Atividade de profissionais liberais, como da área médica;
¿ Responsabilização do Estado por atos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário;
¿ Perda de uma chance;
¿ Conteúdos lesivos na Internet;
¿ Riscos do desenvolvimento.
as relacionadas a:
¿ Novas tecnologias;
¿ Privacidade e proteção de dados pessoais;
¿ Assédio moral nas relações de trabalho;
¿ Relações de família;
¿ Atividade de profissionais liberais, como da área médica;
¿ Responsabilização do Estado por atos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário;
¿ Perda de uma chance;
¿ Conteúdos lesivos na Internet;
¿ Riscos do desenvolvimento.
Bibliografia
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011. E-book. ISBN
9786559770823. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770823/.
Acesso em: 05 dez. 2022.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book. ISBN
9786559644933. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559644933/.
Acesso em: 05 dez. 2022.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Peixoto B. Novo Tratado de
Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788553612086. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553612086/. Acesso em: 05 dez. 2022.
TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da C. Fundamentos do
Direito Civil: Responsabilidade Civil. v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book. ISBN 9786559643967.
Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559643967/. Acesso em: 05 dez.
2022.
9786559770823. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770823/.
Acesso em: 05 dez. 2022.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book. ISBN
9786559644933. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559644933/.
Acesso em: 05 dez. 2022.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Peixoto B. Novo Tratado de
Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788553612086. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553612086/. Acesso em: 05 dez. 2022.
TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da C. Fundamentos do
Direito Civil: Responsabilidade Civil. v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book. ISBN 9786559643967.
Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559643967/. Acesso em: 05 dez.
2022.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BIOLCATI, Fernando Henrique De O. Internet, Fake News e Responsabilidade Civil das Redes Sociais.
(Coleção Direito Civil Avançado). São Paulo: Almedina, 2022. E-book. ISBN 9786556276410. Disponível
em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556276410/. Acesso em: 05 dez. 2022.
BIONI, Bruno; DIAS, Daniel. Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais: construindo pontes
entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. Civilistica.com, v.
9, n. 3, p. 1-23, 22 dez. 2020.
CARNAÚBA, Daniel A. Coleção Rubens Limongi - Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance - Vol.
13. São Paulo: Método, 2013. E-book. ISBN 978-85-309-4888-7. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-4888-7/. Acesso em: 05 dez. 2022.
FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Org.). Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e
responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN
9786553620056. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620056/.
Acesso em: 05 dez. 2022.
MADALENO, Rolf; BARBOSA, Eduardo. Responsabilidade Civil no Direito de Família. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. E-book. ISBN 9788597000689. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597000689/. Acesso em: 05 dez. 2022.
MORAES, Maria Celina Bodin de; GUEDES, Gisela Sampaio da C. Responsabilidade Civil de Profissionais
Liberais. Rio de Janeiro: Forense, 2016. E-book. ISBN 9788530972394. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530972394/. Acesso em: 05 dez. 2022.
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade Civil. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E-book. ISBN
9788530986087. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530986087/.
Acesso em: 05 dez. 2022.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito
comparado e brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
(Coleção Direito Civil Avançado). São Paulo: Almedina, 2022. E-book. ISBN 9786556276410. Disponível
em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556276410/. Acesso em: 05 dez. 2022.
BIONI, Bruno; DIAS, Daniel. Responsabilidade civil na proteção de dados pessoais: construindo pontes
entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. Civilistica.com, v.
9, n. 3, p. 1-23, 22 dez. 2020.
CARNAÚBA, Daniel A. Coleção Rubens Limongi - Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance - Vol.
13. São Paulo: Método, 2013. E-book. ISBN 978-85-309-4888-7. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-4888-7/. Acesso em: 05 dez. 2022.
FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Org.). Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e
responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN
9786553620056. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620056/.
Acesso em: 05 dez. 2022.
MADALENO, Rolf; BARBOSA, Eduardo. Responsabilidade Civil no Direito de Família. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. E-book. ISBN 9788597000689. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597000689/. Acesso em: 05 dez. 2022.
MORAES, Maria Celina Bodin de; GUEDES, Gisela Sampaio da C. Responsabilidade Civil de Profissionais
Liberais. Rio de Janeiro: Forense, 2016. E-book. ISBN 9788530972394. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530972394/. Acesso em: 05 dez. 2022.
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade Civil. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E-book. ISBN
9788530986087. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530986087/.
Acesso em: 05 dez. 2022.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito
comparado e brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.