Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR063 - TÓPICOS ESPECIAIS EM CONTRATOS (CONTRATOS EM ESPÉCIE)
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O presente curso propõe o estudo de diversas espécies de contratos, com enfoque nos principais tipos contratuais previstos pelo código civil.
Objetivos:
O curso tem por objetivos: (i) aprofundar as noções já apreendidas com o estudo da teoria geral dos contratos, analisando as aplicações específicas e práticas da disciplina normativa dos principais contratos previstos pelo código civil; (ii) propiciar raciocínio argumentativo e valorativo em relação aos problemas relacionados aos contratos estudados. No final do curso, os alunos deverão estar aptos a: (i) aplicar corretamente a terminologia afeta aos contratos objeto de estudo na comunicação oral e escrita; (ii) analisar, sintetizar e avaliar textos doutrinários, jurisprudenciais e normativos; (iii) solucionar problemas jurídicos relacionados aos contratos estudados; (iv) analisar e elaborar os contratos estudado.
Objetivos:
O curso tem por objetivos: (i) aprofundar as noções já apreendidas com o estudo da teoria geral dos contratos, analisando as aplicações específicas e práticas da disciplina normativa dos principais contratos previstos pelo código civil; (ii) propiciar raciocínio argumentativo e valorativo em relação aos problemas relacionados aos contratos estudados. No final do curso, os alunos deverão estar aptos a: (i) aplicar corretamente a terminologia afeta aos contratos objeto de estudo na comunicação oral e escrita; (ii) analisar, sintetizar e avaliar textos doutrinários, jurisprudenciais e normativos; (iii) solucionar problemas jurídicos relacionados aos contratos estudados; (iv) analisar e elaborar os contratos estudado.
Conteúdo
O curso aborda os principais contratos previstos pelo código civil, sistematizados da seguinte forma:
- Compra e venda de bens móveis e imóveis. Permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas segundo o Código Civil. Locação de imóveis urbanos segundo a Lei nº 8.245/91. Comodato. Mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Fiança. Jogo e aposta.
- Compra e venda de bens móveis e imóveis. Permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas segundo o Código Civil. Locação de imóveis urbanos segundo a Lei nº 8.245/91. Comodato. Mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Fiança. Jogo e aposta.
Bibliografia
ANDRIGHI, Nancy. Comentários ao novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 579 a 652. v. 9. Rio de Janeiro: Forense, 2008.*
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos Contratos por Incumprimento do Devedor. Rio de Janeiro: Aide Editora, 2004.
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos Contratos por Incumprimento do Devedor. Rio de Janeiro: Aide Editora, 2004.
Bibliografia(continuação)
ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das obrigações e suas conseqüências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 481 a 532. v. 7. Rio de Janeiro: Forense, 2008.*
CARPENA, Heloísa. Abuso do Direito nos contratos de Consumo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
DANTAS, San Tiago. Programa de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DELGADO, José Augusto. Comentários ao novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 757 a 802. v. 11, t. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2006.*
______. Comentários ao novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 803 a 853. v. 11, t. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2007.*
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 3: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.**
______. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva, 1993. 5 v.
GOMES, Manuel Januário da Costa. Assunção fidejussória de dívida. Coimbra: Almedina.*
GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2009.*
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v. 3: contratos e atos unilaterais. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.**
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MARTINEZ, Pedro Romano. Cumprimento defeituoso em especial na compra e venda. Coimbra: Almedina, 1994.*
MENEZES CORDEIRO, António. Da boa-fé no direito civil, Coimbra, Almedina, 2001.
PERLINGIERI, Pietro. Manuale di diritto civile, Napoli, ESI, 2005.
______. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
______. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.*
PESSOA JORGE, Fernando. O mandato sem representação. Coimbra: Almedina.*
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
______. Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SOUZA, Sylvio Capanema de. Comentários ao novo código civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 533 a 578. v. 8. Rio de Janeiro: Forense, 2008.*
______. A Lei do Inquilinato comentada. 6 ed. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2010.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
______. Temas de Direito Civil. Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. v. 3. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
WALD, Arnoldo. Direito Civil, v. 3: Contratos em espécie. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 481 a 532. v. 7. Rio de Janeiro: Forense, 2008.*
CARPENA, Heloísa. Abuso do Direito nos contratos de Consumo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
DANTAS, San Tiago. Programa de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DELGADO, José Augusto. Comentários ao novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 757 a 802. v. 11, t. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2006.*
______. Comentários ao novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 803 a 853. v. 11, t. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2007.*
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 3: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.**
______. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva, 1993. 5 v.
GOMES, Manuel Januário da Costa. Assunção fidejussória de dívida. Coimbra: Almedina.*
GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2009.*
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v. 3: contratos e atos unilaterais. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.**
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MARTINEZ, Pedro Romano. Cumprimento defeituoso em especial na compra e venda. Coimbra: Almedina, 1994.*
MENEZES CORDEIRO, António. Da boa-fé no direito civil, Coimbra, Almedina, 2001.
PERLINGIERI, Pietro. Manuale di diritto civile, Napoli, ESI, 2005.
______. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.*
______. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.*
PESSOA JORGE, Fernando. O mandato sem representação. Coimbra: Almedina.*
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
______. Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SOUZA, Sylvio Capanema de. Comentários ao novo código civil. Das várias espécies de contrato. Arts. 533 a 578. v. 8. Rio de Janeiro: Forense, 2008.*
______. A Lei do Inquilinato comentada. 6 ed. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2010.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
______. Temas de Direito Civil. Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. v. 3. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
WALD, Arnoldo. Direito Civil, v. 3: Contratos em espécie. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Bibliografia complementar
Não informado