Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR058 - FILOSOFIA DO DIREITO
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Filosofia do Direito: história e problemas. Ontologia jurídica: direito natural, positivismo, realismo e teoria tridimensional. A distinção entre direito e moral. A pessoa na contemporaneidade. Justiça, igualdade e equidade. Direito e normatividade. Sanção e coerção. Tolerância. Interpretação e argumentação.
Conteúdo
1) O que é a Filosofia do Direito?
2) Direito e moral: aproximações e distinções
3) As principais concepções sobre o Direito
4) Conceito de pessoa humana
5) As transformações do conceito de pessoa
6) A justiça
7) A tolerância
8) A força institucionalizada
9) Norma e sanção
10) Hermenêutica e argumentação: noções básicas
2) Direito e moral: aproximações e distinções
3) As principais concepções sobre o Direito
4) Conceito de pessoa humana
5) As transformações do conceito de pessoa
6) A justiça
7) A tolerância
8) A força institucionalizada
9) Norma e sanção
10) Hermenêutica e argumentação: noções básicas
Bibliografia
FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2010.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2010.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ATIENZA, Manuel. El derecho como argumentación. Barcelona: Book Print, 2006.
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2003.
RICOEUR, Paul. O justo. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2003.
RICOEUR, Paul. O justo. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.