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Currículos Ativos (Noturno)

Plano de Ensino

Disciplina: DPR053 - DIREITO COMERCIAL II

Carga horária: 60

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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Noções Gerais - Sociedade Anônima - Sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada - Sociedade em Nome Coletivo - Sociedade em Comandita Simples - Sociedade de Capital e Indústria - Sociedade em Comandita por Ações - Transformação - Incorporação - Fusão e Cisão.

OBJETIVOS
Objetivos Educacionais:
Levar o aluno a refletir sobre as necessidades do homem, a procura e a obtenção de instrumentos jurídicos apropriados à sua satisfação, chegando, nesta área , a criar a pessoa jurídica como forma de validamente usá-la em benefício próprio, mas com a vantagem da limitação de riscos, que seriam bem maiores se optasse pelo comércio individual, destacando, ainda, a cada vez mais importante função social da empresa.

Objetivos Instrucionais:
Integração entre teoria e prática. Capacidade de compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito. Capacidade de pesquisa da dogmática, da jurisprudência e da doutrina para aplicação e produção criativa do Direito. Capacidade de correta utilização da linguagem, com clareza, precisão e propriedade - fluência verbal e riqueza de vocabulário. Capacidade de utilização do raciocínio lógico, de persuasão e de reflexão crítica. Capacidade de julgar e tomar decisões.
Unidade I - Noções Gerais
Unidade II - Sociedades Anônimas
Unidade III - Sociedades por quotas de responsabilidade limitada
Unidade IV - Sociedade em nome coletivo
Unidade V - Sociedade em comandita simples
Unidade VI - Sociedade de capital e indústria
Unidade VII - Sociedade em comandita por ações
Unidade VIII - Transformação
Unidade IX - Incorporação
Unidade X - Fusão
Unidade XI - Cisão
ANDRADE JR., Attila de Souza Leão. Comentários ao Novo Código Civil - Direito das sociedades. São Paulo: Forense, 2002.
FURTADO, Jorge Henrique da Cruz Pinto. Deliberações de Sociedades Comerciais. São Paulo: Almedina, 2005.
NUNES, António José Avelãs. O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais. São Paulo: Almedina, 2002.
MARCOS, Rui Manuel Figueiredo. As Companhias Pombalinas - Contributo para a História das Sociedades por Acções em Portugal. São Paulo: Almedina, 1997.
MARTINS, Alexandre Soveral. Cláusulas do Contrato de Sociedade que Limitam a Transmissibilidade das Acções. São Paulo: Almedina, 2006.
PITA, Manuel António. O Regime da Sociedade Irregular e a Integridade do Capital Social. São Paulo: Almedina, 2004.
XAVIER, Vasco da Gama Lobo. Anulação de Deliberação Social e Deliberações Conexas. São Paulo: Almedina, 1999.