DISCIPLINA: DIREITO ROMANO
CÓDIGO: DPR045
CARGA HORÁRIA: 68 HORAS/AULA
Nº CRÉDITOS: 04

EMENTA
Introdução ao direito romano. Direito constitucional romano. Direito civil romano. Direito penal romano. Direito processual romano.
OBJETIVOS
Ministrar informações jurídicas básicas que capacitem o bacharelando à compreensão e ao alcance dos institutos jurídicos romanos, bem como sua irradiação ocidental.
Estimular a capacidade criadora e a qualificação profissional.
UNIDADE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO ROMANO
1.1. Conceitos básicos
1.2. Jus publicum e jus privatum
1.3. Fontes formais do Direito Romano
1.4. Lex XII Tabularum e Corpus juris civilis
UNIDADE II - DIREITO CONSTITUCIONAL ROMANO
2.1. Forma de governo
2.2. Soberania e funções estatais
2.3. Formas de Estado
2.4. Nacionalidade e cidadania
UNIDADE III - DIREITO CIVIL ROMANO
3.1. De jure personarum
3.2. De jure rerum
3.3. De jure obligationum
3.4. De jure successionum
UNIDADE IV - DIREITO PENAL ROMANO
4.1. Delito e quase delito
4.2. Penas
UNIDADE V - DIREITO PROCESSUAL ROMANO
5.1. Noções básicas
5.2. O processo das legis actiones
5.3. O processo per formulas
5.4. O processo extra ordinem
BIBLIOGRAFIA
CHAMOUN, Elbert. Instituições de direito romano. Rio de Janeiro, Forense.
CORREA, A & SCIASCIA, C. Manual de direito romano. São Paulo, Saraiva.
CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de direito romano. Rio de Janeiro, Forense.
GIORDANI, M. Curtis. Código civil à luz do direito romano. Rio de Janeiro, Forense.
...........Iniciação ao direito romano. Rio de Janeiro, Forense.
MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. São Paulo, Saraiva.
MOREIRA ALVES, J.C. Direito romano. Rio de Janeiro, Forense.