Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR037 - DIREITO CIVIL VII
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O curso se propõe um estudo acerca do direito sucessório, utilizando-se de método teleológico-sistemático, interdisciplinar, em que se analisa a sucessão legítima, à luz das relações familiares, seus aspectos ético-jurídicos a justificarem a sucessão legítima. Discorrerá ainda acerca da sucessão testamentária, sua funcionalização, hermenêutica aplicável, e, por fim, o inventário e partilha.
OBJETIVOS
Fornecer noções indispensáveis aos alunos, despertando-lhes o interesse pela pesquisa, nos campos da legislação, da doutrina e da jurisprudência, para que se acostumem a realizar interpretação sistemática, consideradas as normas constitucionais, as do Direito Civil e institutos afins. Inclusão, às explanações técnicas, de exposições relativas a experiências profissionais, das quais se extraiam exemplos de conduta ética no emprego da matéria em estudo, com irradiação em outros ramos do Direito Privado e do Direito Público, consideradas as normas atinentes ao Direito das Sucessões em cotejo com as relações entre as pessoas e seus bens.
OBJETIVOS
Fornecer noções indispensáveis aos alunos, despertando-lhes o interesse pela pesquisa, nos campos da legislação, da doutrina e da jurisprudência, para que se acostumem a realizar interpretação sistemática, consideradas as normas constitucionais, as do Direito Civil e institutos afins. Inclusão, às explanações técnicas, de exposições relativas a experiências profissionais, das quais se extraiam exemplos de conduta ética no emprego da matéria em estudo, com irradiação em outros ramos do Direito Privado e do Direito Público, consideradas as normas atinentes ao Direito das Sucessões em cotejo com as relações entre as pessoas e seus bens.
Conteúdo
Unidade I - Direito das sucessões
1.1. Origem, evolução, conceito, fundamentos e controvérsias
1.2. Da sucessão em geral
1.3. Momento da transmissão da herança
1.4. Espécies de sucessão
1.5. Pacto sucessório
1.6. Liberdade de testar: limitação
1.7. Herdeiros necessários
Unidade II - Transmissão da herança
2.1. Inventário: foro competente
2.2. Nomeação do inventariante
2.3. Natureza jurídica da inventariança
2.4. Disposições processuais: relativas ao inventário e partilha
2.5. Da aceitação e renúncia da herança
2.6. Indignidade e deserdação
Unidade III - Da ordem da vocação hereditária
3.1. Herança jacente
3.2. Direito de representação
Unidade IV - Da sucessão testamentária
4.1. Generalidades
4.2. Do testamento em geral
4.3. Das formas ordinárias de testamento
4.4. Dos codicilos
4.5. Dos testamentos especiais
Unidade V - Disposições testamentárias. Da cláusula de inalienabilidade
Unidade VI - Dos legados. Dos efeitos dos legados e seu pagamento
Unidade VII - Do direito de acrescer entre os herdeiros
7.1. Da capacidade para adquirir por testamento
7.2. Da redução das disposições testamentárias
7.3. Das substituições
7.4. Da revogação dos testamentos
7.5. Do testamenteiro
7.6. Dos sonegados e das colações
1.1. Origem, evolução, conceito, fundamentos e controvérsias
1.2. Da sucessão em geral
1.3. Momento da transmissão da herança
1.4. Espécies de sucessão
1.5. Pacto sucessório
1.6. Liberdade de testar: limitação
1.7. Herdeiros necessários
Unidade II - Transmissão da herança
2.1. Inventário: foro competente
2.2. Nomeação do inventariante
2.3. Natureza jurídica da inventariança
2.4. Disposições processuais: relativas ao inventário e partilha
2.5. Da aceitação e renúncia da herança
2.6. Indignidade e deserdação
Unidade III - Da ordem da vocação hereditária
3.1. Herança jacente
3.2. Direito de representação
Unidade IV - Da sucessão testamentária
4.1. Generalidades
4.2. Do testamento em geral
4.3. Das formas ordinárias de testamento
4.4. Dos codicilos
4.5. Dos testamentos especiais
Unidade V - Disposições testamentárias. Da cláusula de inalienabilidade
Unidade VI - Dos legados. Dos efeitos dos legados e seu pagamento
Unidade VII - Do direito de acrescer entre os herdeiros
7.1. Da capacidade para adquirir por testamento
7.2. Da redução das disposições testamentárias
7.3. Das substituições
7.4. Da revogação dos testamentos
7.5. Do testamenteiro
7.6. Dos sonegados e das colações
Bibliografia
GOMES, Orlando. Sucessões, 14. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2008.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CAHALI, Francisco José. Direito das Sucessões, 4ª ed, RT, 2012.
PEREIRA, Caio Mário da Silva , Instituições de Direito Civil, vol. VI, 17. ed., Rio de Janeiro:Forense, 2009.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CAHALI, Francisco José. Direito das Sucessões, 4ª ed, RT, 2012.
PEREIRA, Caio Mário da Silva , Instituições de Direito Civil, vol. VI, 17. ed., Rio de Janeiro:Forense, 2009.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ASCENÇAO, José de Oliveira. Direito Civil- Sucessões. Coimbra/ RT, 2008.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil- Sucessões. Série Fundamentos Jurídicos, 2ª ed. Atlas, 2007.
ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de Direito das Sucessões. 5ª ed, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao Novo Código Civil-Direito das Sucessões, Vol. XXI, 5ª ed, Saraiva,2009.
NEVARES, Ana Luiza Maia. A tutela Sucessória do Cônjuge e do Companheiro na Legalidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França; MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Vol.6, 38ª ed, 2008.
QUEIROGA, Antônio Elias de. Curso de Direito Civil- Direito das Sucessões, 2ª ed., Renovar, 2009.
VELOSO, Zeno. Testamentos, 2. ed., Belém, Edições Cejup, 1993.
WALD, Arnoldo. Direito Civil- Direito das Sucessões, Vol.6, 14ª ed, Saraiva, 2009.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil- Sucessões. Série Fundamentos Jurídicos, 2ª ed. Atlas, 2007.
ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de Direito das Sucessões. 5ª ed, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao Novo Código Civil-Direito das Sucessões, Vol. XXI, 5ª ed, Saraiva,2009.
NEVARES, Ana Luiza Maia. A tutela Sucessória do Cônjuge e do Companheiro na Legalidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França; MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Vol.6, 38ª ed, 2008.
QUEIROGA, Antônio Elias de. Curso de Direito Civil- Direito das Sucessões, 2ª ed., Renovar, 2009.
VELOSO, Zeno. Testamentos, 2. ed., Belém, Edições Cejup, 1993.
WALD, Arnoldo. Direito Civil- Direito das Sucessões, Vol.6, 14ª ed, Saraiva, 2009.