Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR036 - DIREITO CIVIL VI
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
A família no ordenamento civil brasileiro. Família e solidariedade: Regime de bens e dissolução do casamento e união estável. Princípio da solidariedade: Direito-dever aos alimentos. Alimentos e indignidade. Família e responsabilidade: deveres parentais e filiação. Relações patrimoniais na família: bem de família. Da tutela e da curatela.
Conteúdo
1- A família no ordenamento civil brasileiro:
1.1- Família como formação social.
1.2- Transformações familiares: análise sob a perpectiva civil-constitucional; efeitos das modificações sociais no conteúdo da família.
2- A liberdade de “ser” na família: constituição dos modelos familiares. Casamento: estrutura e funções.
2.1-Regime de bens.
2.2- Dissolução do casamento e da união estável: consequencias.
2.3- Princípio da solidariedade: Direito-dever aos alimentos.
2.3.1- Fundamento ético-jurídico. Limites.
2.3.2- Alimentos e sucessão.
2.3.3- Alimentos e indignidade. Identidade de fundamento para a indignidade e deserdação no direito sucessório, e para a revogação da doação.
3- Parentesco e filiação.
3.1- Bioética e biodireito: o tratamento pelo Código Civil das novas formas de procriação.
3.2- Direito à identidade genética: reconhecimento e contestação de paternidade.
3.3- Poder familiar e responsabilidade. Dano moral?
3.4- Guarda e proteção à dignidade da criança e adolescente.
3.5- Usufruto e administração dos bens dos filhos menores.
4- Bem de família e patrimonio mínimo.
5-Família substituta: Tutela, curatela, adoção.
1.1- Família como formação social.
1.2- Transformações familiares: análise sob a perpectiva civil-constitucional; efeitos das modificações sociais no conteúdo da família.
2- A liberdade de “ser” na família: constituição dos modelos familiares. Casamento: estrutura e funções.
2.1-Regime de bens.
2.2- Dissolução do casamento e da união estável: consequencias.
2.3- Princípio da solidariedade: Direito-dever aos alimentos.
2.3.1- Fundamento ético-jurídico. Limites.
2.3.2- Alimentos e sucessão.
2.3.3- Alimentos e indignidade. Identidade de fundamento para a indignidade e deserdação no direito sucessório, e para a revogação da doação.
3- Parentesco e filiação.
3.1- Bioética e biodireito: o tratamento pelo Código Civil das novas formas de procriação.
3.2- Direito à identidade genética: reconhecimento e contestação de paternidade.
3.3- Poder familiar e responsabilidade. Dano moral?
3.4- Guarda e proteção à dignidade da criança e adolescente.
3.5- Usufruto e administração dos bens dos filhos menores.
4- Bem de família e patrimonio mínimo.
5-Família substituta: Tutela, curatela, adoção.
Bibliografia
GOMES, Orlando. Direito de família. 13. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
PEREIRA, Caio Mário da Silva , Instituições de Direito Civil, vol. V, 17. ed., Rio de Janeiro:Forense, 2009.
PEREIRA, Caio Mário da Silva , Instituições de Direito Civil, vol. V, 17. ed., Rio de Janeiro:Forense, 2009.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BITTENCOURT. Edgard de Moura. Família, 5ª ed., Campinas: Millennium, 2003.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. A Família Democrática. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família (dignidade e Família), 2005, Belo Horizonte. Família e Dignidade Humana - Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo : Thomson IOB, 2005.
______________. A União Entre Pessoas do Mesmo Sexo: Uma Análise Sob a Perspectiva Civil – Constitucional. In: Revista Trimestral de Direito Civil, Ano I, V. I. Rio de Janeiro: Padma, 2000.
______________. Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil. Revista Forense, v. 386, 2006.
_____________. Deveres Parentais e Responsabilidade Civil. Revista Brasileira de Direito de Família, Belo Horizonte, v. 31, 2005.
CANARIS, Claus – Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 2ª ed., Lisboa: Calouste Gulbenkian,, 1996.
ESPÍNOLA, Eduardo. A Família no Direito Civil brasileiro. Campinas: Bookseller, 1ª ed., 2001.
FACHIN, Luiz Edson. Da paternidade: relação biológica e afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 2000
_________________. Elementos críticos do direito de família: curso de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
_______________. Estabelecimento da filiação e paternidade presumida. Porto Alegre: Fabris, 1992.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Tratado de Direito de Família: origem e evolução do casamento. Curitiba: Juruá, 1991.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. A Família Democrática. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família (dignidade e Família), 2005, Belo Horizonte. Família e Dignidade Humana - Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo : Thomson IOB, 2005.
______________. A União Entre Pessoas do Mesmo Sexo: Uma Análise Sob a Perspectiva Civil – Constitucional. In: Revista Trimestral de Direito Civil, Ano I, V. I. Rio de Janeiro: Padma, 2000.
______________. Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil. Revista Forense, v. 386, 2006.
_____________. Deveres Parentais e Responsabilidade Civil. Revista Brasileira de Direito de Família, Belo Horizonte, v. 31, 2005.
CANARIS, Claus – Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 2ª ed., Lisboa: Calouste Gulbenkian,, 1996.
ESPÍNOLA, Eduardo. A Família no Direito Civil brasileiro. Campinas: Bookseller, 1ª ed., 2001.
FACHIN, Luiz Edson. Da paternidade: relação biológica e afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 2000
_________________. Elementos críticos do direito de família: curso de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
_______________. Estabelecimento da filiação e paternidade presumida. Porto Alegre: Fabris, 1992.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Tratado de Direito de Família: origem e evolução do casamento. Curitiba: Juruá, 1991.