Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR035 - DIREITO CIVIL IV
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Contratos nominados no Código Civil com as alterações de leis posteriores. Responsabilidade Civil. Liquidação das obrigações por ato ilícito.
OBJETIVOS
Fornecer aos alunos sucintas considerações doutrinárias sobre os contratos nominados no Código Civil, orientando-lhes quanto à sua identificação prática e técnica de redação.
Fornecer os conceitos básicos de responsabilidade e a técnica de liquidação das obrigações, facilitando a compreensão através de debates e solução de casos concretos.
Análise de jurisprudência sobre principais pontos controvertidos.
Sucintas orientações práticas sobre redação dos principais contratos.
OBJETIVOS
Fornecer aos alunos sucintas considerações doutrinárias sobre os contratos nominados no Código Civil, orientando-lhes quanto à sua identificação prática e técnica de redação.
Fornecer os conceitos básicos de responsabilidade e a técnica de liquidação das obrigações, facilitando a compreensão através de debates e solução de casos concretos.
Análise de jurisprudência sobre principais pontos controvertidos.
Sucintas orientações práticas sobre redação dos principais contratos.
Conteúdo
UNIDADE I
Subunidade I - Doação
Subunidade II - Locação de bens
Subunidade III - Da empreitada
Subunidade IV - Do comodato
Subunidade V - Do mútuo
Subunidade VI - Do depósito
Subunidade VII - Do mandato
Subunidade VIII - Edição
Subunidade IX - Parceria rural
Subunidade X - Constituição de renda
Subunidade XI - Seguro
Subunidade XII - Jogo e aposta
Subunidade XIII - Da fiança
Unidade II - Das obrigações por declaração unilateral de vontade
Unidade III - Das obrigações por ato ilícito
Unidade IV - Da liquidação das obrigações
Subunidade I - Doação
Subunidade II - Locação de bens
Subunidade III - Da empreitada
Subunidade IV - Do comodato
Subunidade V - Do mútuo
Subunidade VI - Do depósito
Subunidade VII - Do mandato
Subunidade VIII - Edição
Subunidade IX - Parceria rural
Subunidade X - Constituição de renda
Subunidade XI - Seguro
Subunidade XII - Jogo e aposta
Subunidade XIII - Da fiança
Unidade II - Das obrigações por declaração unilateral de vontade
Unidade III - Das obrigações por ato ilícito
Unidade IV - Da liquidação das obrigações
Bibliografia
DELGADO, José Augusto. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 757 a 802. São Paulo: Forense, 2004.
DELGADO, José Augusto. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 803 a 853. São PAulo: Forense, 2004.
DIREITO, Carlos Alberto Menezes; CAVALIERI FILHO, Sérgio. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 927 a 965. 3ªed. São Paulo: Forense, 2011.
SOUZA, Sylvio Capanema de. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 533 a 578. São Paulo: Forense, 2004.
TEPEDINO, Gustavo. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 653 a 756. São Paulo: Forense, 2008.
DELGADO, José Augusto. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 803 a 853. São PAulo: Forense, 2004.
DIREITO, Carlos Alberto Menezes; CAVALIERI FILHO, Sérgio. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 927 a 965. 3ªed. São Paulo: Forense, 2011.
SOUZA, Sylvio Capanema de. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 533 a 578. São Paulo: Forense, 2004.
TEPEDINO, Gustavo. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 653 a 756. São Paulo: Forense, 2008.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
DINIZ, Maria Helena. Comentários ao Código Civil - arts. 2028 a 2046. São Paulo: Saraiva, 2003.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Comentários ao Código Civil - arts. 927 a 965. São Paulo: Saraiva, 2003.
LOPEZ, Teresa Ancona. Comentários ao Código Civil - arts. 565 a 652. São Paulo: Saraiva, 2003.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Comentários ao Código Civil - arts. 927 a 965. São Paulo: Saraiva, 2003.
LOPEZ, Teresa Ancona. Comentários ao Código Civil - arts. 565 a 652. São Paulo: Saraiva, 2003.