Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR025 - HERMENEUTICA JURIDICA
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
1 - Noções Gerais; 2 - Elementos da Interpretação; 3 - Métodos de Interpretação; 4 - Fontes de Interpretação; 5 - Conhecimento e Critica dos Princípios e Brocardos de Interpretação; 6 - Hermenêutica e Ramos do Direito
Conteúdo
1 - Noções Gerais
1.1 - Conceito e importância da Hermenêutica Jurídica. Qualidades pessoais do hermeneuta.
1.2 - Conceito de interpretação e de interpretação do Direito.
1.3 - O Principio "In Claris Cessat Interpretatio".
1.4 - A vontade ou intenção do legislador e a "mens Legis".
1.5 - Interpretação e construção.
1.6 - O art. 5o. da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
2 - Elementos da Interpretação
2.1 - Processo Filológico: conceituação e critica; preceitos para o seu uso; decisões contrarias a letra da Lei.
2.2 - Processo Logico: logica interna e externa; a logica do razoável.
2.3 - Processo Sistemático: conceito e critica.
2.4 - O Elemento Histórico: historia de um instituto jurídico, dispositivo ou norma; materiais legislativos ou trabalhos preparatórios; debates parlamentares.
2.5 - A "Occasio Legis" e o fator teleológico.
2.6 - A interpretação de disposições contraditórias.
3 - Métodos de Interpretação
3.1 - Ideias da Escola da Exegese. A reação contra a Escola. O Código Napoleão.
3.2 - Método Histórico-Evolutivo: princípios e critica.
3.3 - A Livre Investigação Cientifica do Direito de F. Geny.
3.4 - A corrente do Direito Livre.
4 - Fontes de Interpretação
4.1 - O valor da jurisprudência no sistema continental e no anglo-americano; regras para a sua utilização
4.2 - Interpretação autentica: conceito, aplicação, vantagens e desvantagens das disposições legislativas sobre interpretação.
5 - Conhecimento e Critica dos Princípios e Brocardos de Interpretação
5.1 - Regras básicas sobre o uso da interpretação extensiva e restritiva; interpretação extensiva e analogia.
5.2 - A interpretação das disposições de ordem publica.
5.3 - A interpretação das leis excepcionais e restritivas de direitos.
5.4 - O argumento da autoridade.
5.5 - Brocardos e outras regras de Hermenêutica Jurídica.
6 - Hermenêutica e Ramos do Direito
6.1 - Interpretação dos Negócios Jurídicos. Contratos e testamentos. Teoria da vontade e teoria da declaração.
6.2 - Regras peculiares aos diversos ramos do direito.
1.1 - Conceito e importância da Hermenêutica Jurídica. Qualidades pessoais do hermeneuta.
1.2 - Conceito de interpretação e de interpretação do Direito.
1.3 - O Principio "In Claris Cessat Interpretatio".
1.4 - A vontade ou intenção do legislador e a "mens Legis".
1.5 - Interpretação e construção.
1.6 - O art. 5o. da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
2 - Elementos da Interpretação
2.1 - Processo Filológico: conceituação e critica; preceitos para o seu uso; decisões contrarias a letra da Lei.
2.2 - Processo Logico: logica interna e externa; a logica do razoável.
2.3 - Processo Sistemático: conceito e critica.
2.4 - O Elemento Histórico: historia de um instituto jurídico, dispositivo ou norma; materiais legislativos ou trabalhos preparatórios; debates parlamentares.
2.5 - A "Occasio Legis" e o fator teleológico.
2.6 - A interpretação de disposições contraditórias.
3 - Métodos de Interpretação
3.1 - Ideias da Escola da Exegese. A reação contra a Escola. O Código Napoleão.
3.2 - Método Histórico-Evolutivo: princípios e critica.
3.3 - A Livre Investigação Cientifica do Direito de F. Geny.
3.4 - A corrente do Direito Livre.
4 - Fontes de Interpretação
4.1 - O valor da jurisprudência no sistema continental e no anglo-americano; regras para a sua utilização
4.2 - Interpretação autentica: conceito, aplicação, vantagens e desvantagens das disposições legislativas sobre interpretação.
5 - Conhecimento e Critica dos Princípios e Brocardos de Interpretação
5.1 - Regras básicas sobre o uso da interpretação extensiva e restritiva; interpretação extensiva e analogia.
5.2 - A interpretação das disposições de ordem publica.
5.3 - A interpretação das leis excepcionais e restritivas de direitos.
5.4 - O argumento da autoridade.
5.5 - Brocardos e outras regras de Hermenêutica Jurídica.
6 - Hermenêutica e Ramos do Direito
6.1 - Interpretação dos Negócios Jurídicos. Contratos e testamentos. Teoria da vontade e teoria da declaração.
6.2 - Regras peculiares aos diversos ramos do direito.
Bibliografia
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Editora Forense.
COELHO, L. Fernando. Logica Jurídica e Interpretação das Leis.
SILVEIRA, Alipio. Hermenêutica no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais.
HERKENHOFF, João Baptista. Como Aplicar o Direito. Editora Forense.
COELHO, L. Fernando. Logica Jurídica e Interpretação das Leis.
SILVEIRA, Alipio. Hermenêutica no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais.
HERKENHOFF, João Baptista. Como Aplicar o Direito. Editora Forense.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto