DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO III
CÓDIGO: DPR017
CARGA HORÁRIA: 45 HORAS AULA

1. DINAMICA DA ADMISSAO DE EMPREGADOS
1. Admissao de adultos
2. Admissao de Menores
3. Contrato de experiencia
2. DINAMICA DO DESLIGAMENTO
1. Formalizacao documental
2. Calculo de direitos trabalhistas
3. A autorizacao para movimentacao do FGTS
4. Entidades filantropicas e o FGTS
5. As ausencias de codigos para saques do FGTS
6. Acordos
7. Transacoes relativas ao tempo anterior a opcao pelo
FGTS
8. Homologacao e recibo de quitacao
9. 13o. salario e ferias proporcionais
10.Ferias vencidas
11.Atestado de Afastamento e Salarios
12.Readmissao: efeitos
3. DINAMICA DA DURACAO DO TRABALHO
1. Regime de trabalho
2. Jornada de Trabalho
3. Trabalho noturno
4. Pausas e descansos
5. Esquema cronografico da duracao do trabalho e descan-
sos
6. Suspensao e interrupcao do contrato de trabalho:impli-
cacoes legais
4. DINAMICA DA FOLHA DE PAGAMENTO
1. Observacoes previas
2. 13o. salarios: Calculos
3. Adicionais de insalubridade e periculosidade
4. Aumento coletivo de salarios
5. Abono de emergencia
6. Contribuicao sindical
7. Outros descontos para o sindicato
8. Contribuicao previdenciaria
9. Imposto de renda na fonte
10.Contribuicao-seguro de acidente do trabalho
11.FGTS
12.Taxa da relacao de dois-tercos
13.Pagamento a empregados-incidencia tributaria
14.Ensino primario para empregados
15.PIS
16.Isonomizacao salarial
5. DINAMICA DA FISCALIZACAO DO TRABALHO
1. Documentos a serem exibidos a fiscalizacao
2. Documentos que devem ser afixados pelas empresas
3. Fichas de Servico externo
4. Calendario de obrigacoes trabalhistas
5. Obrigacoes relativas a seguranca e higiene do trabalho
6. Autuacao e defesa
7. Esquema cronografico do processo de multa trabalhista
8. Fiscalizacao da previdencia social
9. Esquema cronografico do processo de debito previdenci-
ario
10.Fiscalizacao, levantamento de debitos e certificado de
regularidade de situacao(FGTS)
11.Devolucao de quantias recolhidas erradamente
6. EXAME DE TEMAS RELEVANTES E ATUAIS
1. As normas trabalhistas e sua interpretacao
2. Relacao de emprego
3. Invalidade do contrato individual de trabalho
4. Custo de mao de obra
5. Legislacao salarial
6. Avaliacao da politica salarial brasileira
7. Equiparacao salarial e quadro de carreira