Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR009 - DIREITO COMERCIAL I
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Teoria geral do Direito Comercial: noções introdutórias; atos de comércio; elementos de Direito Empresarial: estabelecimento comercial e propriedade industrial; disciplina da concorrência.
OBJETIVOS
Fornecer dados introdutórios à compreensão do Direito Comercial, analisando o empresário comercial e os elementos objetivos atinentes ao exercício da empresa comercial , tais como o fundo de comércio e a propriedade industrial. Estudar e compreender a disciplina da concorrência.
Enfocar o conteúdo programático de Direito Comercial I sob o prisma da Teoria Geral do Direito Privado, de modo a possibilitar aos alunos a interação dos ramos privatísticos do Direito.
Preparar o aluno para o manuseio da legislação comercial, capacitando-o a correlacionar seus dispositivos legais.
Promover uma percepção interdisciplinar da matéria.
Suscitar no corpo discente uma visão crítica dos institutos estudados.
Fornecer embasamento teórico necessário à compreensão e análise crítica das tendências jurisprudenciais relacionadas à disciplina.
OBJETIVOS
Fornecer dados introdutórios à compreensão do Direito Comercial, analisando o empresário comercial e os elementos objetivos atinentes ao exercício da empresa comercial , tais como o fundo de comércio e a propriedade industrial. Estudar e compreender a disciplina da concorrência.
Enfocar o conteúdo programático de Direito Comercial I sob o prisma da Teoria Geral do Direito Privado, de modo a possibilitar aos alunos a interação dos ramos privatísticos do Direito.
Preparar o aluno para o manuseio da legislação comercial, capacitando-o a correlacionar seus dispositivos legais.
Promover uma percepção interdisciplinar da matéria.
Suscitar no corpo discente uma visão crítica dos institutos estudados.
Fornecer embasamento teórico necessário à compreensão e análise crítica das tendências jurisprudenciais relacionadas à disciplina.
Conteúdo
Unidade I - Introdução ao direito comercial
1.1. O comércio e o Direito Comercial
1.1.1. Noções históricas
1.1.2. Conceitos
1.2. Autonomia do Direito Comercial
1.3. Atos de comércio
1.3.1. Caracterização
1.3.2. Classificação
Unidade II - Direito Empresarial
2.1. Novos rumos do Direito Comercial
2.1.1. Comerciante e empresa comercial
2.1.2. Direito Comercial e Direito das empresas
2.2. Empresa
2.3. Empresário comercial
2.3.1. Conceito
2.3.2. Espécies
2.3.3. Comerciante individual: caracterização
2.3.3.1. Capacidade
2.3.3.2. Autorização para o comércio
2.3.3.3. Proibidos para o comércio
2.3.3.4. Perda do status de comerciante
2.4. Nome comercial. Título do estabelecimento
2.5. Registro de comércio
2.6. Obrigações do empresário
2.6.1. Livros comerciais e força probante
2.7. Agentes auxiliares da empresa
2.8. Estabelecimento comercial
2.9. Propriedade industrial
2.9.1. Sistema de patentes
2.9.2. Invenção e modelo de utilidade
2.9.3. Desenho industrial
2.9.4. Marcas
2.9.5. Repressão às falsas indicações geográficas
Unidade III - Disciplina da concorrência
3.1. Noções de concorrência desleal
3.2. Noções de abuso do poder econômico
1.1. O comércio e o Direito Comercial
1.1.1. Noções históricas
1.1.2. Conceitos
1.2. Autonomia do Direito Comercial
1.3. Atos de comércio
1.3.1. Caracterização
1.3.2. Classificação
Unidade II - Direito Empresarial
2.1. Novos rumos do Direito Comercial
2.1.1. Comerciante e empresa comercial
2.1.2. Direito Comercial e Direito das empresas
2.2. Empresa
2.3. Empresário comercial
2.3.1. Conceito
2.3.2. Espécies
2.3.3. Comerciante individual: caracterização
2.3.3.1. Capacidade
2.3.3.2. Autorização para o comércio
2.3.3.3. Proibidos para o comércio
2.3.3.4. Perda do status de comerciante
2.4. Nome comercial. Título do estabelecimento
2.5. Registro de comércio
2.6. Obrigações do empresário
2.6.1. Livros comerciais e força probante
2.7. Agentes auxiliares da empresa
2.8. Estabelecimento comercial
2.9. Propriedade industrial
2.9.1. Sistema de patentes
2.9.2. Invenção e modelo de utilidade
2.9.3. Desenho industrial
2.9.4. Marcas
2.9.5. Repressão às falsas indicações geográficas
Unidade III - Disciplina da concorrência
3.1. Noções de concorrência desleal
3.2. Noções de abuso do poder econômico
Bibliografia
ASCARELLI, Tulio. Panorama do Direito Comercial. São Paulo: Minelli, 2007.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil - arts. 1052 a 1195. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DUARTE, Ronnie Preuss. Teoria da empresa à luz do novo Código Civil. São Paulo: Método, 2004.
GONÇALVES, Luís Manuel Couto. Função Distintiva da Marca. São Paulo: Almedina, 1999.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil - arts. 1052 a 1195. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DUARTE, Ronnie Preuss. Teoria da empresa à luz do novo Código Civil. São Paulo: Método, 2004.
GONÇALVES, Luís Manuel Couto. Função Distintiva da Marca. São Paulo: Almedina, 1999.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ALVIM, Arruda. Comentários ao Código Civil Brasileiro - arts. 1088 a 1195. São Paulo: Forense, 2006.
BITTENCOURT, Sidney. As Licitações públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas. 2ª ed. São Paulo: Forum, 2010.
PEREIRA, Alexandre Dias. Direitos de Autor e Liberdade de Informação. São Paulo: Almedina, 2008.
SALES, Nacir. Blindagem de bens: o empresário e o novo código civil. São Paulo: Manole, 2004.
VIVANTE, Cesare. Instituições de Direito Comercial. São Paulo: Minelli, 2006.
WALD, Arnaldo (coordenador). Doutrinas Essenciais - Coleção completa 9 volumes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
WALD, Arnoldo. Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito da Empresa. 2ª ed. São Paulo: Forense, 2010.
BITTENCOURT, Sidney. As Licitações públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas. 2ª ed. São Paulo: Forum, 2010.
PEREIRA, Alexandre Dias. Direitos de Autor e Liberdade de Informação. São Paulo: Almedina, 2008.
SALES, Nacir. Blindagem de bens: o empresário e o novo código civil. São Paulo: Manole, 2004.
VIVANTE, Cesare. Instituições de Direito Comercial. São Paulo: Minelli, 2006.
WALD, Arnaldo (coordenador). Doutrinas Essenciais - Coleção completa 9 volumes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
WALD, Arnoldo. Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito da Empresa. 2ª ed. São Paulo: Forense, 2010.