Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM080 - DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Seguridade Social. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Da Organização da Seguridade Social. Das fontes e dos princípios da Seguridade Social. Regime Próprio de Previdência. Regime Geral de Previdência. Previdência Complementar. Segurados e Contribuintes. Planos de Benefícios da Previdência Social. Cumulação de benéficos e prescrição.
Conteúdo
1 - Teoria da Seguridade Social.
2 - Teoria da Seguridade Social no Direito estrangeiro.
3 - Seguridade Social no Brasil.
4 - Fundamentos de Direito da Seguridade Social.
5 - Assistência Social.
6 - Saúde.
7 - Natureza Jurídica da Contribuição da Seguridade Social.
8 - Contribuintes.
9 - Previdência Social.
10 - Benefícios.
11 - Contribuições.
12 - Arrecadação e Recolhimento de Contribuições.
13 - Crédito da Seguridade Social.
14 - Tempo de Serviço e Contagem Recíproca.
15 - Cumulação de benefícios.
16 - Prescrição.
17 - Crimes contra a seguridade social.
18 - Infrações legais à legislação da Seguridade Social em especial à previdenciária
2 - Teoria da Seguridade Social no Direito estrangeiro.
3 - Seguridade Social no Brasil.
4 - Fundamentos de Direito da Seguridade Social.
5 - Assistência Social.
6 - Saúde.
7 - Natureza Jurídica da Contribuição da Seguridade Social.
8 - Contribuintes.
9 - Previdência Social.
10 - Benefícios.
11 - Contribuições.
12 - Arrecadação e Recolhimento de Contribuições.
13 - Crédito da Seguridade Social.
14 - Tempo de Serviço e Contagem Recíproca.
15 - Cumulação de benefícios.
16 - Prescrição.
17 - Crimes contra a seguridade social.
18 - Infrações legais à legislação da Seguridade Social em especial à previdenciária
Bibliografia
LAZZARI, João Batista & CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Direito Previdenciário. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense MÉTODO, 2021.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Previdenciário: seguridade social. São Paulo: Saraiva, 2022.
CARTAXO, Ana Maria, B. e Maria do Socorro Reis Cabral. Seguridade social, previdência e serviço social: desafios do tempo presente. Disponível em: Minha Biblioteca, Cortez, 2022.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Previdenciário: seguridade social. São Paulo: Saraiva, 2022.
CARTAXO, Ana Maria, B. e Maria do Socorro Reis Cabral. Seguridade social, previdência e serviço social: desafios do tempo presente. Disponível em: Minha Biblioteca, Cortez, 2022.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 18ª ed. Niterói: Impetus, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde. 31ª ed. e atual São Paulo : Atlas, 2011
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. 14. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde. 31ª ed. e atual São Paulo : Atlas, 2011
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. 14. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.