Previdência do regime geral: benefícios e custeio. Previdência privada. Assistência social. Regime de previdência dos servidores públicos. Seguro desemprego. Previdência acidentária.
OBJETIVO
Fornecer ao aluno as noções básicas do universo da seguridade social brasileira.
Orientação prática de cálculo de benefícios e sua revisão.
Aspectos práticos da ação previdenciária.
Unidade I - Noções Preliminares
Unidade II - Benefícios Previdenciários
Unidade III - Custeio e Administração
Unidade IV - Previdência Acidentária
Unidade V - Seguro Desemprego
Unidade VI - Sistema Previdenciário do Servidor Público
Unidade VII - Previdência Privada
CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de Direito Romano. Rio Janeiro: Forense.
FELIPE, Jorge Franklin Alves. Previdência social na prática forense. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense.
FERNANDES, Anníbal. Previdência social anotada. [s/l]: EDIPRO.
MARTINEZ, Wladirnir Novaes. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
______ . Primeiras lições de previdência complementar. São Paulo: LTR.
______ . Princípios de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
RIGOLIN, Ivan Barbosa. Comentário ao regime jurídico único dos servidores públicos. São
Paulo: Saraiva.FELIPE, Jorge Franklin Alves. Previdência social na prática forense. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense.
FERNANDES, Anníbal. Previdência social anotada. [s/l]: EDIPRO.
GIORDANI, M. Curtis. Códigp Civil á Luz do Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense.
__________. Iniciação ao Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense.
MARRY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. São Paulo: Forense.
MARTINEZ, Wladirnir Novaes. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
______ . Primeiras lições de previdência complementar. São Paulo: LTR.
______ . Princípios de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
MOREIRA ALVES, J. C. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense.
RIGOLIN, Ivan Barbosa. Comentário ao regime jurídico único dos servidores públicos. São Paulo: Saraiva.