Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM061 - ELEMENTOS DE DIREITO PÚBLICO I
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
O Sistema Político Brasileiro. O Processo de Construção Democrática no Brasil Contemporâneo. O Sistema Partidário Brasileiro. O Presidencialismo de Coalizão. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário no Brasil Contemporâneo. O Público e o Privado no Brasil Contemporâneo.
Conteúdo
Unidade 1 - Sistema Político e Democracia no Brasil Contemporâneo
1.1 A 1ª República e o Liberalismo Jurídico
1.2 A Era Vargas e a Construção Autoritária do Estado Social
1.3 O Período Militar
1.4 A Redemocratização e a Constituição de 1988.
Unidade 2 - Os Sistemas Partidários
2.1 Os Partidos Políticos no Brasil
2.2 O Sistema Eleitoral Brasileiro
2.3 As Propostas de Reforma Política
Unidade 3 - O Presidencialismo de Coalizão
3.1 As Características do Presidencialismo de Coalizão
3.2 As Relações Executivo-Legislativo
3.3 O Orçamento Federal como Espaço de Barganha Política
Unidade 4 - O Público e o Privado no Brasil Contemporâneo
4.1 O Público e o Privado no Pensamento Social Clássico Brasileiro
4.2 O Direito na Perspectiva dos Clássicos
4.3 A Modernidade Brasileira Contemporânea e a Questão do Público e do Privado.
1.1 A 1ª República e o Liberalismo Jurídico
1.2 A Era Vargas e a Construção Autoritária do Estado Social
1.3 O Período Militar
1.4 A Redemocratização e a Constituição de 1988.
Unidade 2 - Os Sistemas Partidários
2.1 Os Partidos Políticos no Brasil
2.2 O Sistema Eleitoral Brasileiro
2.3 As Propostas de Reforma Política
Unidade 3 - O Presidencialismo de Coalizão
3.1 As Características do Presidencialismo de Coalizão
3.2 As Relações Executivo-Legislativo
3.3 O Orçamento Federal como Espaço de Barganha Política
Unidade 4 - O Público e o Privado no Brasil Contemporâneo
4.1 O Público e o Privado no Pensamento Social Clássico Brasileiro
4.2 O Direito na Perspectiva dos Clássicos
4.3 A Modernidade Brasileira Contemporânea e a Questão do Público e do Privado.
Bibliografia
AVELAR, L; CINTRA, A.O (orgs.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Editora,2004.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. São Paulo: Ed. FGV/FAPESP, 1999.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. São Paulo: Ed. FGV/FAPESP, 1999.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ABRANCHES, S. Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, v.31, n.1, p. 8-31, 1988.
BOTELHO, A. Passagens para o Estado-Nação: a tese de Costa-Pinto. Lua Nova, São Paulo, v. 77, p. 147-177, 2009.
DOMINGUES, J.M. Interpretando a modernidade: imaginário e instituições. Rio de Janeiro, FGV, 2002.
DOMINGUES, J.M. Reflexividade, Individualismo e Modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 49, p. 55-76, 2002.
SOUZA, J. A Sociologia Dual de Roberto da Matta: descobrindo nossos mistérios ou sistematizando nossos autoenganos? Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, nº 45, p. 47-67, 2001.
SOUZA, J, A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília,Ed. da UnB, 2000.
TAVOLARO, S.B.F. Existe uma Modernidade Brasileira? Reflexões em torno de um dilema sociológico brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 20, nº 59, p. 5-19, 2005.
BOTELHO, A. Passagens para o Estado-Nação: a tese de Costa-Pinto. Lua Nova, São Paulo, v. 77, p. 147-177, 2009.
DOMINGUES, J.M. Interpretando a modernidade: imaginário e instituições. Rio de Janeiro, FGV, 2002.
DOMINGUES, J.M. Reflexividade, Individualismo e Modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 49, p. 55-76, 2002.
SOUZA, J. A Sociologia Dual de Roberto da Matta: descobrindo nossos mistérios ou sistematizando nossos autoenganos? Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, nº 45, p. 47-67, 2001.
SOUZA, J, A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília,Ed. da UnB, 2000.
TAVOLARO, S.B.F. Existe uma Modernidade Brasileira? Reflexões em torno de um dilema sociológico brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 20, nº 59, p. 5-19, 2005.