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Currículos Ativos (Noturno)

Plano de Ensino

Disciplina: DPM057 - TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA CONSTITUIÇÃO

Carga horária: 45

Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR

Ementa
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Trata-se de disciplina cujo conteúdo programático consiste em apresentar um autor específico e seu projeto interpretativo para o direito dentro de um contexto constitucional contemporâneo.
Unidade I - Dworkin e o conceito de Direito; Unidade II - Conceitos interpretativos; Unidade III - Ciência do Direito Revisitada; Unidade IV - Crítica ao convencionalismo; Unidade V - Crítica ao pragmatismo; Unidade VI - Integridade; Unidade VII - Integridade no Direito; Unidade VIII - O common law; Unidade IX - As Leis; Unidade X - A Constituição; Unidade XI - O Direito além do Direito.
Bibliografia Básica:
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
BANKOWSKI, Zenon. Vivendo plenamente a lei. Tradução de Lucas Dutra Bortolozzo, Luiz Reimer Rodrigues Rieffel e Athur Maria Ferreira Neto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
BANNWART JR., Clodomiro José (Org.) ; FERES, Marcos Vinício Chein (Org.) ; KEMPFER, Marlene (Org.) . Direito e inovação: estudos críticos sobre Estado, Empresa e Sociedade. 1. ed. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013.
FERES, Marcos Vinício Chein; MENDES, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro. Direito como identidade: estado, direito e política. In: André Luiz
Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodium, 2011, p. 185-204.
TAYLOR, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna do self. São Paulo: Loyola editora, 2011.
MacCORMICK, Neil. Institutions of Law: an essay in legal theory. Oxford: Oxford University Press, 2008.
Lacerda, B. A.; FERREIRA, F. H. S.; FERES, M. V. C.. (Org.). Instituições de Direito. 1 ed. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2011.
HONNETH, Axel. A luta por reconhecimento. São Paulo: editora 34, 2003.