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Currículos Ativos (Noturno)

Plano de Ensino

Disciplina: DPM055 - TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO ECONÔMICO

Carga horária: 45

Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR

Ementa
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A disciplina "Tópicos especiais de Direito Econômico" visa proporcionar um aprofundamento teórico sobre os principais aspectos tratados na disciplina "Direito Econômico".

Unidade I - Direito ao desenvolvimento e Direito Econômico

Unidade II - Jurisdição Constitucional e Direito Econômico

Unidade III - Direito Econômico e políticas econômicas setoriais (política econômica industrial, política econômica agrícola. política econômica da concorrência);
Bibliografia Básica:
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. São Paulo: LTr, 2003.
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico. Editora Atlas Jurídico, São Paulo.
NUNES, ANTÔNIO JOSÉ AVELÃS. Uma Introdução à Economia Política. Quartier Latin.

GASTALDI, J. PETRELLI. Elementos de Economia Política. Ed. Saraiva.

CARDOSO, JOSE EDUARDO MARTINS. Direito Administrativo Econômico. Ed Atlas.