Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM046 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Origem do Estado. O Poder do Estado. O Conceito de Soberania. Elementos constitutivos do Estado: Povo, Nação e Território. O Conceito de Cidadania. A Autonomia Jurídica do Estado. O Estado Absoluto. A Constituição e o Constitucionalismo. Democracia e Divisão de Poderes. Monarquia e República. Parlamentarismo e Presidencialismo. Os Direitos Humanos. O Sufrágio Universal. O Estado Liberal. O Estado Social-Democrático. A Crise Fiscal e o Estado de Bem-Estar Social. O Estado, A Sociedade Civil e a Participação Política na Contemporaneidade. O Estado e a Globalização.
Conteúdo
1. Os Elementos Constitutivos do Estado
a. Origem do Estado
b. O Conceito de Soberania
c. Povo, Território e Nação
d. Autonomia Jurídica do Estado.
2. Democracia e Constituição
a. O Conceito de Democracia
b. O Absolutismo
c. A Divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
d. Regimes e Formas de Governo
e. Os Direitos Humanos.
3. O Estado e o Advento do Capitalismo Industrial
a. O Estado Liberal
b. O Estado Social-Democrático
c. A Crise Fiscal do Estado
d. O Estado e o Desenvolvimento.
4. O Estado no Mundo Contemporâneo
a. A Sociedade Civil e o Incremento da Participação Política
b. A Globalização e a Regulação Estatal
c. A Produção em Escala Global e os Limites da Regulação Estatal
d. Os Novos Desafios do Estado na Era da Globalização.
a. Origem do Estado
b. O Conceito de Soberania
c. Povo, Território e Nação
d. Autonomia Jurídica do Estado.
2. Democracia e Constituição
a. O Conceito de Democracia
b. O Absolutismo
c. A Divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
d. Regimes e Formas de Governo
e. Os Direitos Humanos.
3. O Estado e o Advento do Capitalismo Industrial
a. O Estado Liberal
b. O Estado Social-Democrático
c. A Crise Fiscal do Estado
d. O Estado e o Desenvolvimento.
4. O Estado no Mundo Contemporâneo
a. A Sociedade Civil e o Incremento da Participação Política
b. A Globalização e a Regulação Estatal
c. A Produção em Escala Global e os Limites da Regulação Estatal
d. Os Novos Desafios do Estado na Era da Globalização.
Bibliografia
BOBBIO, N. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 – 10ª tiragem.
DALLARI, D. A. Elementos de Teoria Geral do Estado. Saraiva: São Paulo, 1995 – 19ª edição.
ZIPPELIUS, R. Teoria Geral do Estado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
DALLARI, D. A. Elementos de Teoria Geral do Estado. Saraiva: São Paulo, 1995 – 19ª edição.
ZIPPELIUS, R. Teoria Geral do Estado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ARNAUD, A.J. O Direito entre Modernidade e Globalização: lições de filosofia e direito do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
SARMENTO, D. A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a Experiência Constitucional Brasileira sob a Carta de 88: Dimensões Históricas. IN: BOGDANDY, A.; PIOVESAN, F.; ANTONIAZZI, M. M. (Orgs.). Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SARMENTO, D. A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a Experiência Constitucional Brasileira sob a Carta de 88: Dimensões Históricas. IN: BOGDANDY, A.; PIOVESAN, F.; ANTONIAZZI, M. M. (Orgs.). Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.