Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM045 - DIREITO AMBIENTAL
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
O curso visa proporcionar uma introdução ao Direito Ambiental, os fundamentos constitucionais de proteção ambiental, a estrutura administrativa no âmbito nacional, os instrumentos de política ambiental, a responsabilidade civil, penal e administrativa.
Conteúdo
Unidade I - Introdução ao Direito Ambiental
Unidade II - Fundamentos Constitucionais de proteção ambiental;
Unidade III - Instrumentos da política nacional do meio ambiente;
Unidade IV - Responsabilidade ambiental
Unidade II - Fundamentos Constitucionais de proteção ambiental;
Unidade III - Instrumentos da política nacional do meio ambiente;
Unidade IV - Responsabilidade ambiental
Bibliografia
ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. Max Limonad.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. Max Limonad.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANTUNES, Paulo de Bessa. Federalismo e competências ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. Max Limonad.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. Max Limonad.