UNIDADE I - DIREITOS HUMANOS E SEUS FUNDAMENTOS
1.1. Origem Histórica dos Direitos Humanos;
1.2. Conceito de Direitos Humanos;
1.3.Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana;
1.4.Direitos Humanos e Ordem Constitucional Contemporânea: O caso brasileiro.
UNIDADE II -INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2.1. O que é a Internacionalização dos Direitos Humanos;
2.2.Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global; o Sistema Europeu; o Sistema Interamericano e o Sistema Africano.
2.3.A atuação do Tribunal Penal Internacional no Brasil em casos de violência urbana.
UNIDADE III - GARANTIAS CIVIS E O PODER DE POLÍCIA ESTATAL
1. Direitos Humanos e Violência Urbana;
2. Sociedade Civil e Atividade Policial;
3. As guidelinesdo Alto Comissariado das Nações Unidas Para Direitos Humanos

Alto Comissariado das Nações Unidas Para Direitos Humanos. International Human Rights Standards for Law Enforcement: A Pocket Book on Human Rights for the Police.Disponivel em:
http://www.ohchr.org/Documents/Publications/training5Add1en.pdf
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Nova edição. São Paulo: Editora Campus, 2011.
COMPARATO. Fábio, Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7.ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Policia, controle social e democracia: entre a lei e a ordem. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
DOUZINAS, Costas. ACrise dos Direitos Humanos. In. O Fim dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009.
GÓMEZ, José Maria. Direitos humanos, desenvolvimento e democracia na América latina.In. Praia Vermelha, n.10.Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2005.
JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. O direito internacional e o direito penal. In.Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo - Estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello/Carlos Alberto Menezes Direito, Antônio Augusto Cançado Trindade, Antônio Celso Alves Pereira (orgs). Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
KANT DE LIMA, Roberto. Direitos civis, estado de direito e "cultura policia": a formação policial em questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: 2003.
LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. São Paulo: Manole, 2005
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MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Coletânia de direito internacional.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
PIOVESAN, Flávia.Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.

Não informado

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TRINDADE, Antônio Augusto Cançado.A Humanização do Direito Internacional.Belo Horizonte:Del Rey, 2004