Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM036 - DIREITO PENAL IV
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Introdução à parte especial. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a fé. Crimes contra a administração pública. Contravenções penais. Genocídio. Sonegação fiscal e abuso de poder econômico. Improbidade administrativa e licitações. Discriminação e preconceito. Legislação sobre tóxico. Estatuto da Criança e do Adolescente. Código de Defesa do Consumidor. Legislação Penal Militar. Crimes Hediondos. Abuso de Autoridade. Crimes de responsabilidade e novas tendências legislativas.
OBJETIVOS
Analisar os crimes em espécies em perfeita sintonia com a parte geral, ministrada nos períodos anteriores.
Compreender a lei substantiva no que concerne a punição pela prática de atos ilícitos.
Estudar os crimes, tendo escopo principal, a compreensão do tipo objetivo, tipo subjetivo, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo e passivo e classificação doutrinária.
Analisar a lei substantiva, contextualizando-a no cenário jurídico nacional, visando assim o estudo dos preceitos legais à luz da doutrina e da jurisprudência.
Colaborar para o desenvolvimento da capacidade crítica e criativa dos alunos, por meio da aplicação dos conhecimentos fornecidos em sala de aula, através de tarefas teóricas e práticas.
OBJETIVOS
Analisar os crimes em espécies em perfeita sintonia com a parte geral, ministrada nos períodos anteriores.
Compreender a lei substantiva no que concerne a punição pela prática de atos ilícitos.
Estudar os crimes, tendo escopo principal, a compreensão do tipo objetivo, tipo subjetivo, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo e passivo e classificação doutrinária.
Analisar a lei substantiva, contextualizando-a no cenário jurídico nacional, visando assim o estudo dos preceitos legais à luz da doutrina e da jurisprudência.
Colaborar para o desenvolvimento da capacidade crítica e criativa dos alunos, por meio da aplicação dos conhecimentos fornecidos em sala de aula, através de tarefas teóricas e práticas.
Conteúdo
UNIDADE I - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
UNIDADE II - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
2.1. Moeda falsa
2.2. Falsidade documental
2.3. Falsidade de documento público e particular
2.4. Falsidade ideológica
2.5. Outras falsidades
UNIDADE III - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.1. Crimes praticados por funcionário público
3.2. Crimes praticados por particulares
3.3. Crimes contra administração da Justiça
UNIDADE IV - DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
4.1. Crime e contravenções
4.2. Parte geral das contravenções (estudo comparativo com a do Código Penal)
4.3. Contravenções em espécie
UNIDADE V - LEIS ESPECÍFICAS
5.1. Genocídio, discriminação e preconceito
5.2. Sonegação fiscal e abuso de poder econômico
5.3. Improbidade administrativa e licitações
UNIDADE VI - LEGISLAÇÃO SOBRE TÓXICOS
6.1. Punição e figuras equiparadas
6.2. Tráfico e figuras equiparadas
6.3. Dependência toxicológica (conseqüências penais)
6.4. Outras infrações penais e disposições legais
UNIDADE VII - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (INFRAÇÕES PENAIS) / CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (INFRAÇÕES PENAIS)
UNIDADE VIII - LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR
UNIDADE IX - CRIMES HEDIONDOS E ABUSO DE AUTORIDADE
9.1. Crimes hediondos: definição, caracterização, reflexos penais e processuais
9.2. Abuso de autoridade: caracterização, sanções administrativas, civis e penais
UNIDADE X - LEGISLAÇÃO PENAL E CRIMES DE RESPONSABILIDADE
UNIDADE XI - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PENAIS
11.1. Tendências legislativas
11.2. Novos textos legislativos na esfera penal
UNIDADE II - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
2.1. Moeda falsa
2.2. Falsidade documental
2.3. Falsidade de documento público e particular
2.4. Falsidade ideológica
2.5. Outras falsidades
UNIDADE III - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.1. Crimes praticados por funcionário público
3.2. Crimes praticados por particulares
3.3. Crimes contra administração da Justiça
UNIDADE IV - DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
4.1. Crime e contravenções
4.2. Parte geral das contravenções (estudo comparativo com a do Código Penal)
4.3. Contravenções em espécie
UNIDADE V - LEIS ESPECÍFICAS
5.1. Genocídio, discriminação e preconceito
5.2. Sonegação fiscal e abuso de poder econômico
5.3. Improbidade administrativa e licitações
UNIDADE VI - LEGISLAÇÃO SOBRE TÓXICOS
6.1. Punição e figuras equiparadas
6.2. Tráfico e figuras equiparadas
6.3. Dependência toxicológica (conseqüências penais)
6.4. Outras infrações penais e disposições legais
UNIDADE VII - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (INFRAÇÕES PENAIS) / CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (INFRAÇÕES PENAIS)
UNIDADE VIII - LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR
UNIDADE IX - CRIMES HEDIONDOS E ABUSO DE AUTORIDADE
9.1. Crimes hediondos: definição, caracterização, reflexos penais e processuais
9.2. Abuso de autoridade: caracterização, sanções administrativas, civis e penais
UNIDADE X - LEGISLAÇÃO PENAL E CRIMES DE RESPONSABILIDADE
UNIDADE XI - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PENAIS
11.1. Tendências legislativas
11.2. Novos textos legislativos na esfera penal
Bibliografia
BRASIL. Código Penal. 36 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado. 4 ed. São Paulo: Renovar, 1998.
FRANCO, Alberto Silva et al. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito Penal e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
_________. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
JESUS, Damásio E.. Código Penal anotado. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
_________. Direito Penal. 21 ed. São Paulo: Saraiva. 1, 2 e 3 v., 1998.
_________. Lei das contravenções penais anotada. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
_________. Lei de antitóxicos anotada. 21 ed. São Paulo: Saraiva. 1, 2 e 3 v. 1998.
MARSICANO, Sebastião. Um novo-velho delito; contribuição ao estudo do genocídio. Juiz de Fora: UFJF, 1961.
MIRABETTE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8 ed. São Paulo: Atlas. 1, 3 e 8 v. 1994.
MONTEIRO, Antônio Lopes. Crimes hediondos; textos, comentários e aspectos polêmicos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Código Penal interpretado. São Paulo: Saraiva, 1998.
SZNICK, Valdir. Comentários à Lei dos Crimes Hediondos. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1993.
DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado. 4 ed. São Paulo: Renovar, 1998.
FRANCO, Alberto Silva et al. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
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JESUS, Damásio E.. Código Penal anotado. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
_________. Direito Penal. 21 ed. São Paulo: Saraiva. 1, 2 e 3 v., 1998.
_________. Lei das contravenções penais anotada. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
_________. Lei de antitóxicos anotada. 21 ed. São Paulo: Saraiva. 1, 2 e 3 v. 1998.
MARSICANO, Sebastião. Um novo-velho delito; contribuição ao estudo do genocídio. Juiz de Fora: UFJF, 1961.
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MONTEIRO, Antônio Lopes. Crimes hediondos; textos, comentários e aspectos polêmicos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Código Penal interpretado. São Paulo: Saraiva, 1998.
SZNICK, Valdir. Comentários à Lei dos Crimes Hediondos. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1993.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto