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Currículos Ativos (Noturno)

Plano de Ensino

Disciplina: DPM035 - DIREITO CONSTITUCIONAL III

Carga horária: 60

Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR

Ementa
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Direitos fundamentais. Interpretação Constitucional.
Direitos fundamentais. Interpretação Constitucional.
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SILVA, Virgílio Afonso. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ARANHA, Márcio Iório. Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais. São Paulo: Atlas.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NEVES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
ATIENZA, Manuel. Las razones del derecho. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. Escritos sobre derechos fundamentales. Tradução de Juan Luis Requejo Pagés e Ignácio Villaverde Menéndez. Baden-Baden: Nomos, 1993.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 127-171.
ENTERRÍA, Eduardo García de. La Constitución como norma y el tribunal constitucional. Madrid: Civitas.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Celso Bastos.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 387-397.
MENDES, Gilmar Ferreira et al. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV. Coimbra: Coimbra.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
TEIXEIRA, José Horácio Meirelles. Curso de direito constitucional. Org e atualizado por Maria Garcia. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado. Tradução de Karin Praefke-Aires Coutinho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.