Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM034 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Princípio democrático. Princípio do Estado de Direito. Princípio federativo. Princípio do Estado Social.
Conteúdo
Não informado
Bibliografia
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina.
HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
ENTERRÍA, Eduardo García de. La Constitución como norma y el tribunal constitucional. Madrid: Civitas.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Celso Bastos.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
KRIELE, Martin. Introducción a la teoría del Estado. Trad. de Eugenio Bulygin. Buenos Aires: Depalma.
MENDONÇA, Maria Luiza Vianna Pessoa de. O princípio constitucional da irretroatividade da lei: a irretroatividade da lei tributária. Belo Horizonte: Del Rey.
ENTERRÍA, Eduardo García de. La Constitución como norma y el tribunal constitucional. Madrid: Civitas.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Celso Bastos.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
KRIELE, Martin. Introducción a la teoría del Estado. Trad. de Eugenio Bulygin. Buenos Aires: Depalma.
MENDONÇA, Maria Luiza Vianna Pessoa de. O princípio constitucional da irretroatividade da lei: a irretroatividade da lei tributária. Belo Horizonte: Del Rey.