Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM028 - DIREITO DE EXECUCAO PENAL
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Aplicação da LEP. Condenado e Internado: classificação, trabalho e disciplina. Órgãos e estabelecimentos da Execução Penal. Execução das Penas em espécie. Incidentes da execução penal. Procedimento judicial Sistemática Recursal. Prática de Execução Penal. Jurisprudência em Execução Penal.
Conteúdo
UNIDADE I - APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
1.1.Conteúdo e Alcance da Lei de Execução Penal
1.2.Distinções com o Direito Penitenciário
UNIDADE II - O CONDENADO E O INTERNADO
2.1. Classificação dos condenados e internados
2.2. Assistência ao condenado e ao internado
2.3. Trabalho interno e externo
2.4. Disciplina penitenciária: apuração de faltas
UNIDADE III - ÓRGÃOS DA EXECUÇAO PENAL
3.1. Juízo da Execução Penal: competências
3.2. Ministério Público: atribuições
3.3. Outros órgãos da execução penal
UNIDADE IV - ESTABELECIMENTOS DA EXECUÇÃO PENAL
4.1. Penitenciária e cadeia pública
4.2. Colônia agrícola e industrial
4.3. Casa do albergado
4.4. Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico
4.5. Outros estabelecimentos da execução penal
UNIDADE V - EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
5.1. Penas Privativas da Liberdade
5.1.1 - Regimes de cumprimento e progressões
5.1.2 - Remição de autorizações de saída
5.1.3 - Regime disciplinar diferenciado ( RDD )
5.1.4 - Livramento condicional
5.2. Penas Restritivas de Direitos
5.3. Pena de Multa: execução e procedimento
5.4. Suspensão condicional da pena e do processo
5.5. Medidas de segurança
UNIDADE VI - INCIDENTES DA EXECUÇÃO
6.1. Conversões, excesso ou desvio
6.2. Anistia e indulto
UNIDADE VII - PROCEDIMENTO JUDICIAL E SISTEMÁTICA RECURSAL
7.1. Iniciativa e capacidade postulatória
7.2. Sistemática recursal: agravo em execução
UNIDADE VIII- PRÁTICA DE EXECUÇÃO PENAL
8.1. Atividade judicial
8.2. Atividade do Ministério Público
8.3. Atividade cartorária ( secretarias judiciais )
8.4. Advocacia e execução penal
UNIDADE IX- JURISPRUDÊNCIA E EXECUÇÃO PENAL
9.1. Tendências na execução penal
9.2. Manifestações de Tribunais Estaduais/Regionais/Superiores
1.1.Conteúdo e Alcance da Lei de Execução Penal
1.2.Distinções com o Direito Penitenciário
UNIDADE II - O CONDENADO E O INTERNADO
2.1. Classificação dos condenados e internados
2.2. Assistência ao condenado e ao internado
2.3. Trabalho interno e externo
2.4. Disciplina penitenciária: apuração de faltas
UNIDADE III - ÓRGÃOS DA EXECUÇAO PENAL
3.1. Juízo da Execução Penal: competências
3.2. Ministério Público: atribuições
3.3. Outros órgãos da execução penal
UNIDADE IV - ESTABELECIMENTOS DA EXECUÇÃO PENAL
4.1. Penitenciária e cadeia pública
4.2. Colônia agrícola e industrial
4.3. Casa do albergado
4.4. Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico
4.5. Outros estabelecimentos da execução penal
UNIDADE V - EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
5.1. Penas Privativas da Liberdade
5.1.1 - Regimes de cumprimento e progressões
5.1.2 - Remição de autorizações de saída
5.1.3 - Regime disciplinar diferenciado ( RDD )
5.1.4 - Livramento condicional
5.2. Penas Restritivas de Direitos
5.3. Pena de Multa: execução e procedimento
5.4. Suspensão condicional da pena e do processo
5.5. Medidas de segurança
UNIDADE VI - INCIDENTES DA EXECUÇÃO
6.1. Conversões, excesso ou desvio
6.2. Anistia e indulto
UNIDADE VII - PROCEDIMENTO JUDICIAL E SISTEMÁTICA RECURSAL
7.1. Iniciativa e capacidade postulatória
7.2. Sistemática recursal: agravo em execução
UNIDADE VIII- PRÁTICA DE EXECUÇÃO PENAL
8.1. Atividade judicial
8.2. Atividade do Ministério Público
8.3. Atividade cartorária ( secretarias judiciais )
8.4. Advocacia e execução penal
UNIDADE IX- JURISPRUDÊNCIA E EXECUÇÃO PENAL
9.1. Tendências na execução penal
9.2. Manifestações de Tribunais Estaduais/Regionais/Superiores
Bibliografia
Bibliografia Básica:
MARCÃO, Renato Flávio. Curso de Execução Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MARCÃO, Renato Flávio. Curso de Execução Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Lei de Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
BENETI, Sidnei Agostinho. Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 1996.
GOULART, José Eduardo. Princípios informadores do direito de execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
KUEHNE, Maurício. Lei de Execução Penal anotada. 10. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
MESQUITA JÚNIOR, Sídio Rosa de. Manual de Execução Penal. Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 1999.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Comentários à lei de execução penal. São Paulo: Saraiva, 1999.
PRADO. Luiz Régis ( Coordenador ). Direito de Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
ROSA, Antônio José Miguel Feu. Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,1985.
BENETI, Sidnei Agostinho. Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 1996.
GOULART, José Eduardo. Princípios informadores do direito de execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
KUEHNE, Maurício. Lei de Execução Penal anotada. 10. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
MESQUITA JÚNIOR, Sídio Rosa de. Manual de Execução Penal. Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 1999.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Comentários à lei de execução penal. São Paulo: Saraiva, 1999.
PRADO. Luiz Régis ( Coordenador ). Direito de Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
ROSA, Antônio José Miguel Feu. Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,1985.