Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM018 - DIREITO ELEITORAL
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Organização eleitoral. Capacidade eleitoral. Eleições: fases. Crimes e outras ilícitos eleitorais. Processo eleitoral
Conteúdo
Unidade 1 - Direito Eleitoral: Fundamentos
1.1 Conceito
1.2 Fontes
1.3 Democracia representativa
1.4 Partidos políticos
Unidade 2 - Organização Eleitoral
2.1 Sistemas Eleitorais e Voto
2.2 Alistamento eleitoral
2.3 Justiça eleitoral
Unidade 3 - Eleição
3.1 Escolha e registro de candidatura
3.2 Condições de elegibilidade e casos de inelegibilidade
3.3 Propaganda eleitoral
3.2 Atos preparatórios, votação e apuração
Unidade 4 - Infrações às normas eleitorais
4.1 Crimes eleitorais
4.2 Abuso de Poder no Direito Eleitoral
4.3 Demais infrações administrativas
Unidade 5 - Processo Eleitoral
5.1 Princípios
5.2 Recursos
5.3 Prazos
1.1 Conceito
1.2 Fontes
1.3 Democracia representativa
1.4 Partidos políticos
Unidade 2 - Organização Eleitoral
2.1 Sistemas Eleitorais e Voto
2.2 Alistamento eleitoral
2.3 Justiça eleitoral
Unidade 3 - Eleição
3.1 Escolha e registro de candidatura
3.2 Condições de elegibilidade e casos de inelegibilidade
3.3 Propaganda eleitoral
3.2 Atos preparatórios, votação e apuração
Unidade 4 - Infrações às normas eleitorais
4.1 Crimes eleitorais
4.2 Abuso de Poder no Direito Eleitoral
4.3 Demais infrações administrativas
Unidade 5 - Processo Eleitoral
5.1 Princípios
5.2 Recursos
5.3 Prazos
Bibliografia
Bibliografia Básica:
GOMES José Jairo,Direito Eleitoral. 5. ed. Del Rey
2010.
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
GOMES José Jairo,Direito Eleitoral. 5. ed. Del Rey
2010.
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
DECOMAIN, Pedro. Elegibilidade e Inelegibilidades
Editora: Dialetica
Editora: Dialetica