Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM013 - DIREITO PENAL III
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
EMENTA:
Introdução à parte especial. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes e crimes contra a família.
OBJETIVOS:
Analisar os crimes em espécies em perfeita sintonia com a parte geral, ministrada nos períodos anteriores.
Compreender a lei substantiva no que concerne a punição pela prática de atos ilícitos.
Estudar os crimes, tendo por escopo principal, a compreensão do tipo objetivo, tipo subjetivo, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo e passivo e classificação doutrinária.
Analisar a lei substantiva, contextualizando-a no cenário jurídico nacional, visando assim o estudo dos preceitos legais à luz da doutrina e da jurisprudência.
Colaborar para o desenvolvimento da capacidade crítica e criativa dos alunos, por meio da aplicação dos conhecimentos fornecidos em sala de aula. Através de tarefas teóricas e práticas.
Introdução à parte especial. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes e crimes contra a família.
OBJETIVOS:
Analisar os crimes em espécies em perfeita sintonia com a parte geral, ministrada nos períodos anteriores.
Compreender a lei substantiva no que concerne a punição pela prática de atos ilícitos.
Estudar os crimes, tendo por escopo principal, a compreensão do tipo objetivo, tipo subjetivo, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo e passivo e classificação doutrinária.
Analisar a lei substantiva, contextualizando-a no cenário jurídico nacional, visando assim o estudo dos preceitos legais à luz da doutrina e da jurisprudência.
Colaborar para o desenvolvimento da capacidade crítica e criativa dos alunos, por meio da aplicação dos conhecimentos fornecidos em sala de aula. Através de tarefas teóricas e práticas.
Conteúdo
UNIDADE I - INTRODUÇÃO PARTE ESPECIAL
1.1. Classificação dos crimes em espécie
1.2. Classificação no Código Penal
UNIDADE II - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
2.1. Homicídio: simples, culposo, qualificado, privilegiado
2.2. Infanticídio
2.3. Aborto: auto-aborto, consentimento, excludentes
2.4. Suicídio: participação e conseqüências penais
UNIDADE III - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
3.1. Lesões corporais: leves, graves, culposas e preterdolosas
3.2. Crimes de perigo individual
3.3. Crimes de rixa: simples e qualificada
3.4. Crimes contra a honra: tipos penais
3.5. Honra objetiva e subjetiva
3.6. Exclusão do crime
3.7. Retratação e pedido de explicações
UNIDADE IV - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
4.1. Contra a liberdade pessoal
4.2. Contra a inviolabilidade do domicílio
4.3. Contra a inviolabilidade de correspondência
4.4. Contra a inviolabilidade dos segredos
UNIDADE V - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
5.1. Distinções introdutórias entre os diversos tipos penais
5.2. Furto, roubo e extorsão
5.3. Usurpação e dano
5.4. Apropriação indébita
5.5. Estelionato e outras fraudes
5.6. Receptação
5.7. Escusas absolutórias: natureza e reconhecimento
UNIDADE VI - OUTROS CRIMES
6.1. Dos crimes contra a propriedade imaterial
6.2. Dos crimes contra a organização do trabalho
6.3. Dos crimes contra o sentimento religioso
6.4. Dos crimes contra o respeito aos mortos
UNIDADE VII - DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
7.1. Dos crimes contra a liberdade sexual
7.2. Sedução e corrupção de menores
7.3. Rapto
7.4. Qualificadoras, presunção de inocência e ação penal
7.5. Lenocínio e tráfico de mulheres
7.6. Ultraje público ao pudor
UNIDADE VIII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
8.1. Dos crimes contra o casamento
8.2. Dos crimes contra o estado de filiação
8.3. Dos crimes contra a assistência familiar
8.4. Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela
1.1. Classificação dos crimes em espécie
1.2. Classificação no Código Penal
UNIDADE II - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
2.1. Homicídio: simples, culposo, qualificado, privilegiado
2.2. Infanticídio
2.3. Aborto: auto-aborto, consentimento, excludentes
2.4. Suicídio: participação e conseqüências penais
UNIDADE III - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
3.1. Lesões corporais: leves, graves, culposas e preterdolosas
3.2. Crimes de perigo individual
3.3. Crimes de rixa: simples e qualificada
3.4. Crimes contra a honra: tipos penais
3.5. Honra objetiva e subjetiva
3.6. Exclusão do crime
3.7. Retratação e pedido de explicações
UNIDADE IV - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
4.1. Contra a liberdade pessoal
4.2. Contra a inviolabilidade do domicílio
4.3. Contra a inviolabilidade de correspondência
4.4. Contra a inviolabilidade dos segredos
UNIDADE V - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
5.1. Distinções introdutórias entre os diversos tipos penais
5.2. Furto, roubo e extorsão
5.3. Usurpação e dano
5.4. Apropriação indébita
5.5. Estelionato e outras fraudes
5.6. Receptação
5.7. Escusas absolutórias: natureza e reconhecimento
UNIDADE VI - OUTROS CRIMES
6.1. Dos crimes contra a propriedade imaterial
6.2. Dos crimes contra a organização do trabalho
6.3. Dos crimes contra o sentimento religioso
6.4. Dos crimes contra o respeito aos mortos
UNIDADE VII - DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
7.1. Dos crimes contra a liberdade sexual
7.2. Sedução e corrupção de menores
7.3. Rapto
7.4. Qualificadoras, presunção de inocência e ação penal
7.5. Lenocínio e tráfico de mulheres
7.6. Ultraje público ao pudor
UNIDADE VIII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
8.1. Dos crimes contra o casamento
8.2. Dos crimes contra o estado de filiação
8.3. Dos crimes contra a assistência familiar
8.4. Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela
Bibliografia
BRASIL. Código Penal. 36 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado. 4 ed. São Paulo: Renovar, 1998.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito Penal e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
_________. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
JESUS, Damásio E.. Código Penal Anotado. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
__________. Direito Penal. 21 ed. São Paulo: Saraiva. 1, 2 e 3 v., 1998.
MIRABETTE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8 ed. São Paulo: Atlas. 1, 3 e 8 v. 1994.
SALLES JUNIOR, Romeu de Almeida. Código Penal Interpretado. São Paulo: Saraiva, 1998.
DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado. 4 ed. São Paulo: Renovar, 1998.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito Penal e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
_________. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
JESUS, Damásio E.. Código Penal Anotado. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
__________. Direito Penal. 21 ed. São Paulo: Saraiva. 1, 2 e 3 v., 1998.
MIRABETTE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8 ed. São Paulo: Atlas. 1, 3 e 8 v. 1994.
SALLES JUNIOR, Romeu de Almeida. Código Penal Interpretado. São Paulo: Saraiva, 1998.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto