Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF044 - RECURSOS, EXECUÇÃO E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
Carga horária: 45
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. Processo nos tribunais superiores. Liquidação, execução e cumprimento de sentença. Procedimentos Especiais. Ações especiais admissíveis no Processo do Trabalho
Objetivos:
Ressaltar o atual e verdadeiro significado de acesso à justiça, bem como proporcionar ao aluno um aprendizado consistente acerca do papel das normas processuais trabalhistas como instrumento na busca da tutela jurisdicional e possibilitar a compreensão teórica e prática dos princípios norteadores do processo do trabalho
Objetivos:
Ressaltar o atual e verdadeiro significado de acesso à justiça, bem como proporcionar ao aluno um aprendizado consistente acerca do papel das normas processuais trabalhistas como instrumento na busca da tutela jurisdicional e possibilitar a compreensão teórica e prática dos princípios norteadores do processo do trabalho
Conteúdo
1. Conceito. Fundamentos. Duplo grau de jurisdição.
2. Princípios dos recursos.
3. Peculiaridades do processo do trabalho.
4. Juízo de admissibilidade.
5. Efeitos dos recursos.
6. Pressupostos extrínsecos e intrínsecos.
7. Recurso Ordinário.
8. Recurso de Revista.
9. Embargos no TST.
10. Agravo de Petição.
11. Agravo de Instrumento.
12. Agravo Regimental.
13. Recurso Extraordinário.
14. Recurso Adesivo.
15. Embargos de Declaração
1. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave.
2. Ação Rescisória.
3. Mandado de Segurança.
4. Ação de Consignação em Pagamento.
5. Habeas Corpus.
6. Tutela Antecipada
7. Ação anulatória
8. Ação de cumprimento
1. Natureza jurídica. Classificação.
2. Carta de sentença.
3. Formas: arbitramento, artigos e cálculos.
4. Sentença de liquidação.
1. Lei de Execução Fiscal.
2. Formas de execução.
3. Execução provisória.
4. Legitimidade ativa e passiva.
5. Objeto.
6. Citação e penhora.
7. Embargos à Execução.
8. Embargos de Terceiro.
1. Conceito e distinção.
2. Características e classificação.
3. Competência.
4. Eficácia normativa da sentença nos dissídios coletivos.
5. Prazo para instauração.
6. Partes e procedimentos.
7. Sentença e seus efeitos.
2. Princípios dos recursos.
3. Peculiaridades do processo do trabalho.
4. Juízo de admissibilidade.
5. Efeitos dos recursos.
6. Pressupostos extrínsecos e intrínsecos.
7. Recurso Ordinário.
8. Recurso de Revista.
9. Embargos no TST.
10. Agravo de Petição.
11. Agravo de Instrumento.
12. Agravo Regimental.
13. Recurso Extraordinário.
14. Recurso Adesivo.
15. Embargos de Declaração
1. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave.
2. Ação Rescisória.
3. Mandado de Segurança.
4. Ação de Consignação em Pagamento.
5. Habeas Corpus.
6. Tutela Antecipada
7. Ação anulatória
8. Ação de cumprimento
1. Natureza jurídica. Classificação.
2. Carta de sentença.
3. Formas: arbitramento, artigos e cálculos.
4. Sentença de liquidação.
1. Lei de Execução Fiscal.
2. Formas de execução.
3. Execução provisória.
4. Legitimidade ativa e passiva.
5. Objeto.
6. Citação e penhora.
7. Embargos à Execução.
8. Embargos de Terceiro.
1. Conceito e distinção.
2. Características e classificação.
3. Competência.
4. Eficácia normativa da sentença nos dissídios coletivos.
5. Prazo para instauração.
6. Partes e procedimentos.
7. Sentença e seus efeitos.
Bibliografia
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2012.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2012.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2012.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2011.
Bibliografia complementar
CARRION, Valentin, CARRION, Eduardo. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2005.
EÇA, Vítor Salino de Moura. Embargos de declaração no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
MACHADO JÚNIOR, César P. S. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2011.
MELO, Raimundo Simão de. Ações acidentárias na justiça do trabalho: teoria e prática. São Paulo: LTr, 2012.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de processo do trabalho. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2011.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. São Paulo: LTr, 2008.
EÇA, Vítor Salino de Moura. Embargos de declaração no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
MACHADO JÚNIOR, César P. S. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2011.
MELO, Raimundo Simão de. Ações acidentárias na justiça do trabalho: teoria e prática. São Paulo: LTr, 2012.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de processo do trabalho. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2011.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. São Paulo: LTr, 2008.