Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF026 - DEONTOLOGIA JURÍDICA
Carga horária: 30
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
A disciplina aborda os conceitos gerais da ética profissional, aplicando-os às profissões jurídicas. Além das noções éticas que permeiam a atividade dos juristas, pretende-se enfatizar a legislação profissional específica e sua recente interpretação pelos tribunais brasileiros.
Conteúdo
O Curso é dividido em três unidades:
1. Análise dos conceitos centrais da ética profissional, da sua codificação em diplomas legais específicos e dos valores da justiça e da solidariedade, que guiam todas as abordagens éticas atuais.
2. Estudo da ética do advogado, com ênfase na história da profissão, na indispensabilidade constitucional do profissional, na sua função social e nos seus direitos e deveres regulamentados pelo EAOAB, pelo Código de Ética e Disciplina e por outras normas ético-profissionais.
3. Análise das atuais preocupações ligadas à ética do juiz, enfatizando a história da atividade judicial, sua estruturação constitucional, os principais deveres éticos (como a imparcialidade, a independência, a prudência e a integridade pessoal) e sua codificação no Código de Ética da Magistratura Brasileira de 2008.
1. Análise dos conceitos centrais da ética profissional, da sua codificação em diplomas legais específicos e dos valores da justiça e da solidariedade, que guiam todas as abordagens éticas atuais.
2. Estudo da ética do advogado, com ênfase na história da profissão, na indispensabilidade constitucional do profissional, na sua função social e nos seus direitos e deveres regulamentados pelo EAOAB, pelo Código de Ética e Disciplina e por outras normas ético-profissionais.
3. Análise das atuais preocupações ligadas à ética do juiz, enfatizando a história da atividade judicial, sua estruturação constitucional, os principais deveres éticos (como a imparcialidade, a independência, a prudência e a integridade pessoal) e sua codificação no Código de Ética da Magistratura Brasileira de 2008.
Bibliografia
CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. Petrópolis: Vozes, 1999.
DONDI, Angelo; HAZARD Jr., Geoffrey. Ética jurídica: um estudo comparativo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
LOBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva, 2011.
NALINI, José Renato (Org.) Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo: Saraiva, 1992.
NALINI, José Renato. Ética da magistratura. São Paulo: RT, 2008.
ROCHA, José Manoel de Sacadura. Ética jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
DONDI, Angelo; HAZARD Jr., Geoffrey. Ética jurídica: um estudo comparativo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
LOBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva, 2011.
NALINI, José Renato (Org.) Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo: Saraiva, 1992.
NALINI, José Renato. Ética da magistratura. São Paulo: RT, 2008.
ROCHA, José Manoel de Sacadura. Ética jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto