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Currículos Ativos (Noturno)

Plano de Ensino

Disciplina: DPF025 - SEMINÁRIO DE BIOÉTICA: REFLEXÕES MÉDICO- JURÍDICAS

Carga horária: 45

Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL

Ementa
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Conceituação de Bioética aplicada ao Direito. Princípios de Bioética. Questões éticas- jurídicas da eutanásia e Distanásia. Reprodução humana assistida esuas implicações médicas, éticas e jurídicas. A proteção ao embrião e ao nascituro. Transplantes de órgãos, transfusão de sangue e sua problemática ético-jurídica. Pesquisa Científica envolvendo Seres Humanos e Animais. Bioética e a Mídia.
Unidade I: Definições e introdução histórica:
Breve histórico da Bioética e do Biodireito.
.Importância atual do estudo da Bioética e do Biodireito diante dos
avanços da biotecnologia
Princípios norteadores da Bioética

Unidade II: Bioética e Direitos Humanos

Unidade III: Problemática ético-jurídica da morte
.Acompanhamento ético ao paciente terminal
.A morte (Tanatologia)
.Eutanásia
.Distanásia
.Ortotanásia
- Problemática do Suicídio Assistido

Unidade IV: Reprodução humana assistida
.reprodução humana assistida: modalidades e avaliações éticas
- Resolução do CFM-1358/92
Maternidade de Substituição modificação nos conceitos de maternidade e paternidade
Proteção aos embriões supranumerários e ao nascituro
Estatuto dos embriões humanos
Clonagem
Bioengenharia e DNA Forense


Unidade V: Transplantes de órgãos e Transfusões de sangue humano
- Transplantes de órgãos: tipologia e avaliações éticas e jurídicas
- Experimentação humana: definição, classificação, princípios
Éticos e disposições legais
- Paradigma entre a liberdade de crenças religiosa, o dever de salvar vidas e a transfusão de sangue.

Unidade VI: Pesquisa Científica envolvendo Seres Humanos/ Animais
Resolução 196/96 CNS
Sistema CEPS/ CONEP
Aramini, Michele. Introduzione alla bioetica. Milão: Giuffrè, 2009
Bernard, Jean. La bioéthique. Paris: Flammarion, 1989.
D'Assumpção, Evaldo Alves - Comportar-se Fazendo Bioética. Petrópolis: Vozes, 1998.
Segre, Marco e outro. Bioética. São Paulo: Ed. Edusp, 1995.
Vázquez, Adolfo Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: Ed.Civilização Brasileira S.A, 1985.
Berlinguer, Giovanni e Volnei Garrafa. O Mercado Humano, Brasísilia: Ed. Universidade de Brasília, 1996.
Corrêa, José de Anchieta. Ética e Responsabilidade Social(texto).
D’ Agostino , Francesco. Bioética. Segundo o enfoque da Filosofia do Direito. São Leopoldo/RS: Ed. Unisinos(coleção DIKE),2006.
D’Assumpção, Evaldo Alves. Comportar-se Fazendo , Belo Horizonte-PUC/MG, 1984.
Durant , Guy. A Bioética, São Paulo: Ed.Paulus, 1995.
Engelhardt , H. Tristram Jr. Fundamentos da Bioética. São Paulo: Ed.Loyola, 1998.
Frabriz,Daury Cesar. Bioética e os Direitos Fundamentais/Daury César Frabiz. Belo Horizonte: Mandamentos , 2003.
Moser, Antonio. Bioética : do consenso ao bom senso/ Antonio Moser ,André Marcelo M.SOARES. Petrópolis: Vozes ,2006
Lepargneur, Hubert - Bioética, novo conceito. São Paulo: Edições, Loyola, 1996.
Pegoraro, Olinto A. Ética é Justiça. Petrópolis: Ed.Vozes, l995.