Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF024 - SEM. SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Carga horária: 45
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Noções preliminares e princípios básicos. Direitos fundamentais. Colocação em Família substituta. Prevenção política de atendimento. Medidas de proteção. Conselho tutelar. Acesso à Justiça. Crimes e infrações administrativas. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Considerações finais.
OBJETIVO
Propiciar o estudo interdisciplinar do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão de sua repercussão nos diversos ramos do Direito e buscar a análise critica da incidência do referido diploma legal através de estudos teóricos e de pesquisa de campo.
OBJETIVO
Propiciar o estudo interdisciplinar do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão de sua repercussão nos diversos ramos do Direito e buscar a análise critica da incidência do referido diploma legal através de estudos teóricos e de pesquisa de campo.
Conteúdo
Noções preliminares e princípios básicos do Direito infanto-Juvenil
Introdução (terminologia, classificação, conceito)
Sujeitos do Direito da infância e da juventude
Objeto-proteção integral
Histórico
Distinção entre adulto, adolescente e criança e aplicação do ECA
O Nacituro e o ECA
Princípios gerais (universalização, humanização, desjudicialização, despoliciação e participação coletiva)
Introdução (terminologia, classificação, conceito)
Sujeitos do Direito da infância e da juventude
Objeto-proteção integral
Histórico
Distinção entre adulto, adolescente e criança e aplicação do ECA
O Nacituro e o ECA
Princípios gerais (universalização, humanização, desjudicialização, despoliciação e participação coletiva)
Bibliografia
CUNHA, Rogério Sanches; LÉPORE, Paulo Eduardo; ROSSATO, Luciano AlvesEstatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BARROS, Guilherme Freire de Melo. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069 / 1990 - Leis Especiais. Salvador: Juspodium, 2010.
CURI, Munir. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Malheiros, 2010.
CURI, Munir. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Malheiros, 2010.