DIREITO PROCESSUAL: PROPEDÊUTICA. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. JURISDIÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. AÇÃO E EXCEÇÃO. PROCESSO E PROCEDIMENTO.
OBJETIVOS:
Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:
- Compreender o direito processual e o processo à luz das normas constitucionais;
- Compreender as especificidades do processo e a sua relevância para o aperfeiçoamento do acesso à justiça;
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, vol. I. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
DIDIER JR., Fredie. Sobre a teoria geral do processo, essa desconhecida. Salvador: Edições JusPODIVM.
______________ (organizador).Teoria do processo: panorama doutrinário mundial, segunda série. Salvador: Edições JusPODIVM.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático. Curitiba: Juruá, 2009.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
__________________. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros.
GRECO, Leonardo. Instituições de Direito Processual Civil, volume 1.