Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF014 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Carga horária: 60
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Processo Cautelar. Procedimentos especiais de Jurisdição Contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
OBJETIVOS:
Estudo dos procedimentos disciplinados pelo Livro III do Código de Processo Civil (Procedimentos Cautelares Nominados) e dos decorrentes do Poder Geral de Cautela do Juiz e estudo dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária disciplinados no Livro IV do mesmo Código.
OBJETIVOS:
Estudo dos procedimentos disciplinados pelo Livro III do Código de Processo Civil (Procedimentos Cautelares Nominados) e dos decorrentes do Poder Geral de Cautela do Juiz e estudo dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária disciplinados no Livro IV do mesmo Código.
Conteúdo
UNIDADE I - PROCESSO CAUTELAR
1.1. Introdução ao Processo Cautelar
1.2. A prestação jurisdicional cautelar
1.3. Natureza
1.4. Medidas cautelares
1.5. Ação cautelar
1.6. As disposições gerais sobre o processo cautelar; o procedimento cautelar comum e sua estrutura
1.7. As ações cautelares nominadas e inominadas; os princípios do Código de Processo Civil
1.8. Os procedimentos cautelares especiais
UNIDADE II - PROCEDIMETNOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
2.1. Introdução: natureza e características dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
2.2. Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do Código de Processo Civil
UNIDADE III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
3.1. Introdução
3.1.1. O Judiciário na administração pública dos direitos privados
3.1.2. A tutela jurisdicional
3.2. A jurisdição voluntária no Código de Processo Civil
3.2.1. As disposições especiais
3.2.2. O procedimento comum
1.1. Introdução ao Processo Cautelar
1.2. A prestação jurisdicional cautelar
1.3. Natureza
1.4. Medidas cautelares
1.5. Ação cautelar
1.6. As disposições gerais sobre o processo cautelar; o procedimento cautelar comum e sua estrutura
1.7. As ações cautelares nominadas e inominadas; os princípios do Código de Processo Civil
1.8. Os procedimentos cautelares especiais
UNIDADE II - PROCEDIMETNOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
2.1. Introdução: natureza e características dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
2.2. Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do Código de Processo Civil
UNIDADE III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
3.1. Introdução
3.1.1. O Judiciário na administração pública dos direitos privados
3.1.2. A tutela jurisdicional
3.2. A jurisdição voluntária no Código de Processo Civil
3.2.1. As disposições especiais
3.2.2. O procedimento comum
Bibliografia
ABREU, José. Os procedimentos cautelares no novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
MARINONI, Luiz Guilherme.Curso de Processo Civil.9.ed.Sao Paulo:Editora Revista dos Tribunais.2011,v.2.
MARINONI, Luiz Guilherme.Curso de Processo Civil.3.ed.Sao Paulo:Editora Revista dos Tribunais.2011,v.4.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
PACHECO, José da Silva. Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Ernani Fidelis. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
SILVA, Ovídio Batista da. Curso de Direito Processual Civil. Porto Alegre: Sérgio Fabri Editor.
SOUZA, Bernardo Pimentel
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
MARINONI, Luiz Guilherme.Curso de Processo Civil.9.ed.Sao Paulo:Editora Revista dos Tribunais.2011,v.2.
MARINONI, Luiz Guilherme.Curso de Processo Civil.3.ed.Sao Paulo:Editora Revista dos Tribunais.2011,v.4.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
PACHECO, José da Silva. Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Ernani Fidelis. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva.
SILVA, Ovídio Batista da. Curso de Direito Processual Civil. Porto Alegre: Sérgio Fabri Editor.
SOUZA, Bernardo Pimentel
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado