Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF013 - TEORIA GERAL DO PROCESSO II
Carga horária: 60
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Iniciação do aluno no ramo direito instrumental, abordando temas como: Relação Processual, Poder Judiciário, Auxiliares e Ministério Público.
OBJETIVO
Paralelamente ao conhecimento teórico da matéria, busca-se uma visão crítica do relacionamento processual na atual fase instrumentalista e do procedimento na virada do milênio, bem como tem-se como objeto o estudo da atuação dos sujeitos que compõem a relação processual, da diferença existente entre processo e procedimento, e do comportamento ético dos sujeitos no processo.
OBJETIVO
Paralelamente ao conhecimento teórico da matéria, busca-se uma visão crítica do relacionamento processual na atual fase instrumentalista e do procedimento na virada do milênio, bem como tem-se como objeto o estudo da atuação dos sujeitos que compõem a relação processual, da diferença existente entre processo e procedimento, e do comportamento ético dos sujeitos no processo.
Conteúdo
Unidade I - Relação jurídica processual
1.1. Propedêutica
1.2. Processo: natureza jurídica
1.3. Teorias sobre a natureza jurídica do processo
1.4. Teoria de Bülow e características da relação jurídica processual
1.5. Processo e procedimento: diferenças
1.6. A relação jurídica processual: sujeitos e objeto
1.7. Pressupostos processuais de existência e validade da relação processual
1.8. O advogado na relação jurídica processual
1.9. Ética no processo
1.10. Deveres e responsabilidades das partes e dos procuradores
1.11. Classificação dos processos
1.11.1. Conhecimento
1.11.2. Execução
1.11.3. Cautelar.
Unidade II - Atos Processuais
2.1. Atos processuais
2.1.1. Natureza jurídica
2.1.2. Atos das partes
2.1.3. Atos do juiz e dos auxiliares
2.2. Nulidades
2.2.1. Inobservância da forma
2.2.2. Princípios
2.2.3. Nulidades relativas e absolutas
2.3. A dinâmica dos atos processuais
2.3.1. Autodinâmica
2.3.2. Heterodinâmica
2.4. Procedimentos e suas fases lógicas
Unidade III - Poder Judiciário
3.1. Poder Judiciário - estrutura constitucional
3.2. Poder Judiciário - sistemas dualista e unitário
3.3. Estatuto da Magistratura; independência do Poder Judiciário/ garantias e impedimentos dos magistrados
3.4. Autogoverno - Princípio do duplo grau de jurisdição
3.5. Organização judiciária
3.5.1. Conceito
3.5.2. Conteúdo
3.5.3. Competência legislativa
3.6. Estrutura Judiciária Nacional
3.6.1. STF
3.6.2. STJ
3.7. Justiça Federal Comum - organização e competência
3.8. Justiça do Trabalho - organização e competência
3.9. Justiça Eleitoral - organização e competência
3.10. Justiça Penal Militar da União - organização e competência
3.11. Justiça Estadual Comum - organização e competência
3.12. Justiça Penal Militar do Estado
Unidade IV - Auxiliares da justiça
4.1. Classificação
4.1.1. Auxiliares permanentes
4.1.2. Auxiliares eventuais da Justiça
4.2. Fé pública
Unidade V - Ministério Público
5.1. Noção, funções e origens
5.2. Ministério Público e Poder Judiciário
5.3. Princípios, garantias e impedimentos
5.4. Funções institucionais
5.5. Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual
Unidade VI - Advocacia geral da união
6.1. Constituição Federal (art. 131) e Lei Complementar nº 73, de 10.2.93
1.1. Propedêutica
1.2. Processo: natureza jurídica
1.3. Teorias sobre a natureza jurídica do processo
1.4. Teoria de Bülow e características da relação jurídica processual
1.5. Processo e procedimento: diferenças
1.6. A relação jurídica processual: sujeitos e objeto
1.7. Pressupostos processuais de existência e validade da relação processual
1.8. O advogado na relação jurídica processual
1.9. Ética no processo
1.10. Deveres e responsabilidades das partes e dos procuradores
1.11. Classificação dos processos
1.11.1. Conhecimento
1.11.2. Execução
1.11.3. Cautelar.
Unidade II - Atos Processuais
2.1. Atos processuais
2.1.1. Natureza jurídica
2.1.2. Atos das partes
2.1.3. Atos do juiz e dos auxiliares
2.2. Nulidades
2.2.1. Inobservância da forma
2.2.2. Princípios
2.2.3. Nulidades relativas e absolutas
2.3. A dinâmica dos atos processuais
2.3.1. Autodinâmica
2.3.2. Heterodinâmica
2.4. Procedimentos e suas fases lógicas
Unidade III - Poder Judiciário
3.1. Poder Judiciário - estrutura constitucional
3.2. Poder Judiciário - sistemas dualista e unitário
3.3. Estatuto da Magistratura; independência do Poder Judiciário/ garantias e impedimentos dos magistrados
3.4. Autogoverno - Princípio do duplo grau de jurisdição
3.5. Organização judiciária
3.5.1. Conceito
3.5.2. Conteúdo
3.5.3. Competência legislativa
3.6. Estrutura Judiciária Nacional
3.6.1. STF
3.6.2. STJ
3.7. Justiça Federal Comum - organização e competência
3.8. Justiça do Trabalho - organização e competência
3.9. Justiça Eleitoral - organização e competência
3.10. Justiça Penal Militar da União - organização e competência
3.11. Justiça Estadual Comum - organização e competência
3.12. Justiça Penal Militar do Estado
Unidade IV - Auxiliares da justiça
4.1. Classificação
4.1.1. Auxiliares permanentes
4.1.2. Auxiliares eventuais da Justiça
4.2. Fé pública
Unidade V - Ministério Público
5.1. Noção, funções e origens
5.2. Ministério Público e Poder Judiciário
5.3. Princípios, garantias e impedimentos
5.4. Funções institucionais
5.5. Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual
Unidade VI - Advocacia geral da união
6.1. Constituição Federal (art. 131) e Lei Complementar nº 73, de 10.2.93
Bibliografia
ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.
BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio de Janeiro: Forense. Vol. I.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel & CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. Vol. I.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. O Poder Judiciário na Constituição de 1988. IN: Tabulae. Juiz de Fora: Imprensa Universitária, nº 19, pp. 61-91.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. Vol. I.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. Vol. I.
REVISTA DE PROCESSO; artigos de diversos processualistas nacionais e estrangeiros. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. Vol. I.
BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio de Janeiro: Forense. Vol. I.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel & CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. Vol. I.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. O Poder Judiciário na Constituição de 1988. IN: Tabulae. Juiz de Fora: Imprensa Universitária, nº 19, pp. 61-91.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. Vol. I.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. Vol. I.
REVISTA DE PROCESSO; artigos de diversos processualistas nacionais e estrangeiros. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. Vol. I.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado