Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF004 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Carga horária: 60
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
EMENTA:
Do Processo nos Tribunais. Dos Recursos. Do processo de Execução. Da ação monitória.
OBJETIVOS:
Possibilitar aos alunos o conhecimento dos instrumentos processuais utilizados, em segundo grau de jurisdição, seja no que tange à competência originária dos tribunais, seja no que diz respeito ao exercício do duplo grau de jurisdição, coma interposição de recursos, a fim de anular ou reformar as decisões judiciais proferidas em primeira instância.
Promover o estudo da função jurisdicional, sob a ótica da satisfação de direitos, através de minuciosa análise do processo de execução.
Promover o estudo da ação monitória, como forma de tutela diferenciada de direitos.
O estudo dos temas propostos possibilitará a efetiva integração entre a teoria e a prática, identificando as questões em debate na sociedade com a matéria sob apreciação, de maneira a estimular a capacidade de compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito, bem como a capacidade de pesquisa da dogmática, da jurisprudência e da doutrina, para aplicação e produção criativa do Direito.
Do Processo nos Tribunais. Dos Recursos. Do processo de Execução. Da ação monitória.
OBJETIVOS:
Possibilitar aos alunos o conhecimento dos instrumentos processuais utilizados, em segundo grau de jurisdição, seja no que tange à competência originária dos tribunais, seja no que diz respeito ao exercício do duplo grau de jurisdição, coma interposição de recursos, a fim de anular ou reformar as decisões judiciais proferidas em primeira instância.
Promover o estudo da função jurisdicional, sob a ótica da satisfação de direitos, através de minuciosa análise do processo de execução.
Promover o estudo da ação monitória, como forma de tutela diferenciada de direitos.
O estudo dos temas propostos possibilitará a efetiva integração entre a teoria e a prática, identificando as questões em debate na sociedade com a matéria sob apreciação, de maneira a estimular a capacidade de compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito, bem como a capacidade de pesquisa da dogmática, da jurisprudência e da doutrina, para aplicação e produção criativa do Direito.
Conteúdo
UNIDADE I - DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS
1.1. Uniformização da jurisprudência
1.2. Declaração da inconstitucionalidade
1.3. Homologação de sentença estrangeira
1.4. Ação rescisória
UNIDADE II - DOS RECURSOS
2.1. Teoria geral dos recursos
2.2. Apelação
2.3. Agravo (de instrumento, retido e regimental)
2.4. Embargos infringentes
2.5. Embargos de declaração
2.6. Recurso ordinário
2.7. Recurso especial
2.8. Recurso extraordinário
2.9. Embargos de divergência
2.10. Ordem dos processos nos tribunais
2.11. Outros meios de impugnação dos provimentos jurisdicionais
UNIDADE III - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
3.1. Introdução
3.1.1. Definição e princípios do processo de execução
3.1.2. Classificação das espécies de execução
3.2. Requisitos do processo de execução
3.2.1. Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação
3.2.2. Requisitos específicos: título executivo e indadimplemento
3.3. Competência
3.4. Partes: legitimidade ativa e passiva na execução
3.5. Responsabilidade patrimonial
3.6. Liquidação da sentença
3.7. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
3.7.1. Fase postulatória (petição inicial, citação e arresto)
3.7.2. Fase instrutória (penhora, depósito, avaliação e expropriação)
3.7.3. Fase satisfativa (remição, pagamento)
3.8. Ação de execução para entrega da coisa
3.9. Ação de execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer e de sentença que condena a emitir declaração de vontade
3.10. Execução contra a Fazenda Pública
3.11. Execução de alimentos
3.12. Execução de crédito fiscal
3.13. Insolvência civil
3.14. Meios de defesa do executado
3.14.1. Embargos à execução
3.14.2. Exceção e objeção de pré-executividade
UNIDADE IV - DA AÇÃO MONITÓRIA
4.1. Definição e natureza jurídica
4.2. Pressupostos gerais e específicos
4.3. Procedimento monitório
4.4. Embargos monitórios
4.5. Formação de título executivo
4.6. Execução para entrega de coisa ou por quantia certa
1.1. Uniformização da jurisprudência
1.2. Declaração da inconstitucionalidade
1.3. Homologação de sentença estrangeira
1.4. Ação rescisória
UNIDADE II - DOS RECURSOS
2.1. Teoria geral dos recursos
2.2. Apelação
2.3. Agravo (de instrumento, retido e regimental)
2.4. Embargos infringentes
2.5. Embargos de declaração
2.6. Recurso ordinário
2.7. Recurso especial
2.8. Recurso extraordinário
2.9. Embargos de divergência
2.10. Ordem dos processos nos tribunais
2.11. Outros meios de impugnação dos provimentos jurisdicionais
UNIDADE III - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
3.1. Introdução
3.1.1. Definição e princípios do processo de execução
3.1.2. Classificação das espécies de execução
3.2. Requisitos do processo de execução
3.2.1. Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação
3.2.2. Requisitos específicos: título executivo e indadimplemento
3.3. Competência
3.4. Partes: legitimidade ativa e passiva na execução
3.5. Responsabilidade patrimonial
3.6. Liquidação da sentença
3.7. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
3.7.1. Fase postulatória (petição inicial, citação e arresto)
3.7.2. Fase instrutória (penhora, depósito, avaliação e expropriação)
3.7.3. Fase satisfativa (remição, pagamento)
3.8. Ação de execução para entrega da coisa
3.9. Ação de execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer e de sentença que condena a emitir declaração de vontade
3.10. Execução contra a Fazenda Pública
3.11. Execução de alimentos
3.12. Execução de crédito fiscal
3.13. Insolvência civil
3.14. Meios de defesa do executado
3.14.1. Embargos à execução
3.14.2. Exceção e objeção de pré-executividade
UNIDADE IV - DA AÇÃO MONITÓRIA
4.1. Definição e natureza jurídica
4.2. Pressupostos gerais e específicos
4.3. Procedimento monitório
4.4. Embargos monitórios
4.5. Formação de título executivo
4.6. Execução para entrega de coisa ou por quantia certa
Bibliografia
ALMEIDA, Flávio Renato Corrêa de; TALAMINI, Eduardo et WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. São Paulo: RT, volumes 1 e 2.
ASSIS, Araken de. Manual de processo de execução. São Paulo: RT.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. 20ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
___________ Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense. vol. 5.
DIDIER JUNIOR, Fredie e outros.Curso de Direito Processual Civil.6ªed. Salvador:Editora Juspodivm.2011,v.4.
DIDIER JUNIOR, Fredie e outros.Curso de Direito Processual Civil.3ªed.Salvador:Editora Juspodivm.2011,v.5.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros.
GRECO, Leonardo.Instituições de Direito Processual Civil.2ªed.Rio de Janeiro:Forense.2011,v.2.
JESUS, Damásio Evangelista de.Lei dos Juizados Especiais - Anotada.12ªed.São Paulo:Saraiva.2010.
LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense. vol. VI (arts. 566 a 645).
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Embargos à execução. São Paulo: Saraiva, 1996.
MARINONI, Luiz Guilherme.Curso de Processo Civil.3ªed.Sao Paulo:Editora Revista dos Tribunais.2011,v.4.
MARINONI, Luiz Guilherme.Curso de Processo Civil.5ªed.Sao Paulo:Editora Revista dos Tribunais.2011,v.5.
MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda. Processo civil: recursos. São Paulo: Atlas, 2000.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais: teoria geral dos recursos. 3ª ed. rev. ampl. São Paulo: RT, 1996.
NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante. São Paulo: RT.
NEVES, Celso. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense. Vol. VII (arts. 646 a 795).
PINTO, Nelson Luiz. Manual dos recursos cíveis. São Paulo: Malheiros, 1999.
_________. Recurso especial para o STJ. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. Vols. I e II.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. Vol. 3.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de processo civil. Porto Alegre: Sergio Fabris. Vols. 1 e 2.
TALAMINI, Eduardo. Ação monitória. São Paulo: RT.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. Vols. 1 e 2.
___________. Execução: direito processual ao vivo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Aide, 1996. Vol. 3.
ASSIS, Araken de. Manual de processo de execução. São Paulo: RT.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. 20ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
___________ Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense. vol. 5.
DIDIER JUNIOR, Fredie e outros.Curso de Direito Processual Civil.6ªed. Salvador:Editora Juspodivm.2011,v.4.
DIDIER JUNIOR, Fredie e outros.Curso de Direito Processual Civil.3ªed.Salvador:Editora Juspodivm.2011,v.5.
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GRECO, Leonardo.Instituições de Direito Processual Civil.2ªed.Rio de Janeiro:Forense.2011,v.2.
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NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais: teoria geral dos recursos. 3ª ed. rev. ampl. São Paulo: RT, 1996.
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TALAMINI, Eduardo. Ação monitória. São Paulo: RT.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. Vols. 1 e 2.
___________. Execução: direito processual ao vivo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Aide, 1996. Vol. 3.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
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SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição e execução. Rio de Janeiro: RT.
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