¿ Apresentação do sistema de falência e recuperação de empresa. Sistemas determinantes
de insolvência e os impactos do regime vigente;
¿ Pedido de falência; legitimadade passiva; títulos executivos para instrução do pedido e
protesto;
¿ Atos de falência; autofalência e depósito elisivo;
¿ Competência; juízo falimentar; juízo universal e suspensão das ações execuções;
¿ Sentença de falência; sentença denegatória de falência e recursos;
¿ Efeitos da falência quanto à (aos): (i) pessoa do falido (ii) credores (iii) bens e (iv)
contratos;
¿ Administração da falência. Juízo, ministério público e administrador juidicial;
¿ Assembleia de credores e comitê de credores;
¿ Ação revocatória. Pedido de restituição. Habilitação e classificação de créditos;
¿ Liquidação dos créditos e encerramento da falência; reabilitação do falido;
¿ Recuperação Judicial. Introdução; princípios e fases da recuperação judicial;
¿ Processamento da recuperação;
Plano de recuperação judicial;
¿ Concessão e cumprimento da recuperação judicial;
¿ Recuperação judicial de ME e EPP;
¿ Convolação da recuperação judicial em falência e
¿ Recuperação extrajudicial.
* temas correlatos

CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito comercial – falência e recuperação de empresa – 12. Ed. – São
Paulo: Saraiva. 2022.
¿ NEGRÃO, Ricardo. Comercial e de empresa: recuperação de empresas, falência e procedimentos
concursais administrativos – Coleção Curso de Direito volume 3 – 15. Ed – São Paulo: Saraiva, 2021.
¿ TOMAZETTE, Marlon. Falência e recuperação de empresas. Coleção Curso de Direito empresarial – v.
3 – 9. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021. Disponível no ‘minha biblioteca

Não informado

¿ SALOMÃO, Luis Felipe. Recuperação judicial, extrajudicial e falência: teoria e prática. – 6. Ed.
– Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Textos/materiais disponíveis na internet ou na plataforma:
¿ CAVALLI, Cassio. “Reflexões sobre recuperação judicial”. In: Aspectos polêmicos e atuais da Lei de
Recuperação de Empresas. Editora D’Plácido, pp. 103-129.
¿ GUIMARÃES, Márcio; “A ultrapassada Teoria da Empresa”.
¿ PLETI, Ricardo Padovini.; MOREIRA, Rodrigo Pereira. A teoria de deepening insolvency no Brasil: a
responsabilidade do administrador pelo agravamento da crise das sociedades empresárias. Disponível
em
https://www.academia.edu/9566488/A_TEORIA_DA_DEEPENING_INSOLVENCY_NO_BRASIL_A_R
ESPONSABILIDADE_DO_ADMINISTRADOR_PELO_AGRAVAMENTO_DA_CRISE_DE_SOCIEDAD
ES_EMPRES%C3%81RIAS
¿ TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência.
Editora Saraiva. pp. 20 – 46
¿ VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. In PAIVA, Luiz Fernando Valente de. (coord.), Direito falimentar
e a nova lei de falências e recuperação de empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2005, pp. 63 – 117.
¿ SCALZILLI, João Pedro.; SPINELLI, Luis Felipe.; TELLECHEA, Rodrigo. Pandemia, Crise Econômica e
Insolvência. Disponível em: https://www.pucrs.br/direito/wpcontent/uploads/sites/11/2020/06/2020_06_22-direito-covid-19-ppgd-artigos_e_ensaiospandemia_crise_economica_e_lei_de_insolvencia.pdf
¿ SCALZILLI, João Pedro., SPINELLI, Luis Felipe.; TELLECHEA, Rodrigo. “Recuperação de Empresas e
Falências - Teoria e Prática”. Capítulo 2. pp. 65-87.
¿ Plano de Recuperação Judicial Odebrecht Finance Limited. Disponível em:
https://www.alvarezandmarsal.com/sites/default/files/Brazil/prj_ofl_anexos.pdf
¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0040837-39.2016.8.19.0000
¿ Trava bancária: https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2020/03/clipsi.pdf.pdf
¿ Pedido de restituição: https://www.valor.srv.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=164
* outros textos poderão ser indicados