UNIDADE 1- Definições, princípios e estrutura sindical

• Relações Coletivas de Trabalho: Direito coletivo do Trabalho. Princípios. Estrutura Sindical Brasileira.
• Contribuições Sindicais.

UNIDADE 2- Normas coletivas

• Negociação Coletiva. Convenção Coletiva. Acordo coletivo. Efeitos Jurídicos. Ultratividade. A prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista.

UNIDADE 3- Conflitos coletivos de trabalho

• Representação no local de trabalho.
• Proteção contra atos antissindicais.
• A greve como fenômeno sócio jurídico.
• Poder normativo e dissídios coletivos. Poder normativo e dissídios coletivos. Comissão de Conciliação Prévia. Arbitragem e mediação de conflitos no direito coletivo.
• Desafios

DELGADO, Maurício Godinho. Princípios constitucionais do trabalho e princípios de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho, DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2018.
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Relações coletivas de trabalho: configurações institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: LTr., 2008. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11178@1
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano [et al.] Atos antissindicais: manual de atuação. Brasília: Ministério Público do Trabalho, Conalis, 2021. Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/manuais/atos-antissindicais-manual-de-atuacao/@@display-file/arquivo_pdf

Os alunos também podem utilizar outros manuais disponíveis online na universidade.

Não informado

CARELLI, Rodrigo de Lacerda CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da. Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília : ESMPU, 2020. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-lanca-publicacao-sobre-o-futuro-do-trabalho-e-os-efeitos-da-revolucao-digital-na-sociedade/livro_futuro-do-trabalho.pdf
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras; FILGUEIRAS, Vitor Araújo (orgs.) Reforma trabalhista no Brasil: promesssas e realidade. Campinas: REMIR/Curt Nimuendajú, 2019. Disponível em: https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2019/09/Livro-REMIR-v-site.pdf
KREIN, José Darin; MANZANO, Marcelo; TEIXEIRA, Marilene Oliveira; LEMOS, Patrícia Rocha (org.). O trabalho pós-reforma trabalhista (2017). Vol. 1 e 2. São Paulo: Cesit - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, 2021. Disponíveis em: https://www.cesit.net.br/lancamento-o-trabalho-pos-reforma-trabalhista-28-6/
MEIRELES, Edilton; VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Direito coletivo do trabalho e direito sindical. Curitiba: Editorial Casa, 2023. Disponível em: https://escolajudicial.trt5.jus.br/obras-publicadas
OIT. Liberdade sindical: recompilação de decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT / Organização Internacional do Trabalho; supervisão Sandro Lunard Nicoladeli, Ronaldo Lima dos Santos, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues; tradução Raquel Sizanoski ; revisão Ana Paula Mira. – Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2023. 328 p. Tradução de: La libertad sindical: recopilación de decisiones y principios del Comité de Libertad Sindical, c2018. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_231054/lang--pt/index.htm
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de. Negociação coletiva transnacional: acordos marco globais, sindicatos e globalização. RTM, 2020, p. p. 172-207. Disponível em: https://www.institutoedesiopassos.com.br/ebook
ROCHA, Cláudio Jannotti da et al (org). COLEÇÃO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Volume 3 (ebook aberto): Os instrumentos normativos: tratados e convenções internacionais.1.ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. Disponível em: https://editorial.tirant.com/br/libro/os-instrumentos-normativos-tratados-e-convencoes-internacionais-9786586093803