Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR084 - DIREITO SOCIETÁRIO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O curso apresenta o direito societário por meio do estudo dos mecanismos de governança corporativa. É uma abordagem transdisciplinar que leva em consideração os interesses que são internalizados pela sociedade e aqueles outros que são externos, sendo tutelados pela regulação.
Conteúdo
Sociedade
Fundamentos e classificação das sociedades (estudo da tipologia societária)
Sociedades não personificadas
Sociedade em comum
Sociedade em conta de participação
Sociedades personificadas
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade em Comandita por Ações
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Fundamentos e classificação das sociedades (estudo da tipologia societária)
Sociedades não personificadas
Sociedade em comum
Sociedade em conta de participação
Sociedades personificadas
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade em Comandita por Ações
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Bibliografia
Bueno Cateb, A., & de Souza Oliveira, F. (2007). Breves anotações sobre a função social da empresa. UC Berkeley: Berkeley Program in Law and Economics. Retrieved from https://escholarship.org/uc/item/7cv0612m
ROSENVALD, Nelson; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. O Ilícito na Governança dos Grupos de Sociedades. São Paulo: Editora Juspodivm. 2019.
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Curso de Direito Comercial. Vol. II. 4ª ed. Coimbra: Almedina, 2013.
COASE, Ronald Harry. The nature of the firm. In: Essential readings in economics. Palgrave, London, 1995. p. 37-54.
PIMENTA, Eduardo Goulart. Direito Societário. Disponível: https://experteditora.com.br/direito.societario/
BERLE, Adolf Augustus; MEANS, Gardiner Coit. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
CAMPINHO, Sérgio. Sociedades Simples e Empresárias: Necessidade de uma Revisão de Conceitos.
MATIAS, João Luis Nogueira. Sociedade Limitada: Evolução e Função Econômica. Revista Jurídica Da FA7, v. 7, p. 105-117, 2010. Disponível em: file:///C:/Users/fabri/Downloads/140-Texto%20do%20artigo-433-1-10-20170302.pdf
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial v. 1 Teoria geral e direito societário. Saraiva Educação SA, 2018.
ROSENVALD, Nelson; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. O Ilícito na Governança dos Grupos de Sociedades. São Paulo: Editora Juspodivm. 2019.
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Curso de Direito Comercial. Vol. II. 4ª ed. Coimbra: Almedina, 2013.
COASE, Ronald Harry. The nature of the firm. In: Essential readings in economics. Palgrave, London, 1995. p. 37-54.
PIMENTA, Eduardo Goulart. Direito Societário. Disponível: https://experteditora.com.br/direito.societario/
BERLE, Adolf Augustus; MEANS, Gardiner Coit. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
CAMPINHO, Sérgio. Sociedades Simples e Empresárias: Necessidade de uma Revisão de Conceitos.
MATIAS, João Luis Nogueira. Sociedade Limitada: Evolução e Função Econômica. Revista Jurídica Da FA7, v. 7, p. 105-117, 2010. Disponível em: file:///C:/Users/fabri/Downloads/140-Texto%20do%20artigo-433-1-10-20170302.pdf
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial v. 1 Teoria geral e direito societário. Saraiva Educação SA, 2018.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
FORGIONI, Paula. A Unicidade do Regramento Jurídico das Sociedades Limitadas.
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Transferência de Controle nas Companhias sem Controlador Majoritário. IN CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, MOURA AZEVEDO, Luís André N. de (coord). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle diluído e concentrado. IN CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, ARAGÃO, Leandro Santos de (coord). Direito Societário – Desafios Atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
CARVALHOSA, Modesto. O desaparecimento do Controlador nas Companhias com Ações Dispersas. IN ADAMEK, Marcelo Vieira. Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 2011
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Transferência de Controle nas Companhias sem Controlador Majoritário. IN CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, MOURA AZEVEDO, Luís André N. de (coord). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle diluído e concentrado. IN CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, ARAGÃO, Leandro Santos de (coord). Direito Societário – Desafios Atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
CARVALHOSA, Modesto. O desaparecimento do Controlador nas Companhias com Ações Dispersas. IN ADAMEK, Marcelo Vieira. Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 2011