Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR083 - TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Estudo do fenômeno social da empresa na perspectiva do Direito. O fenômeno da
empresa é objeto de diversos ramos do Direito, o que pode produzir diversas
interpretações entre estes ramos. Contudo, o Direito deve buscar uma compreensão
uniforme da empresa. O propósito deste curso é oferecer uma percepção única da
empresa orientada pelos princípios constitucionais da ordem econômica e que considere
tanto os interesses dos grandes detentores de capital, quanto dos pequenos
empreendedores, dos trabalhadores, dos consumidores, do Estado e de todos os
demais membros da comunidade.
empresa é objeto de diversos ramos do Direito, o que pode produzir diversas
interpretações entre estes ramos. Contudo, o Direito deve buscar uma compreensão
uniforme da empresa. O propósito deste curso é oferecer uma percepção única da
empresa orientada pelos princípios constitucionais da ordem econômica e que considere
tanto os interesses dos grandes detentores de capital, quanto dos pequenos
empreendedores, dos trabalhadores, dos consumidores, do Estado e de todos os
demais membros da comunidade.
Conteúdo
O curso aborda os seguintes aspectos da empresa:
I – A empresa: o programa aborda o significado e a conceituação de empresa, contudo,
esta abordagem não pode se limitar ao âmbito do Direito, uma vez que, como fenômeno
social, há uma variedade de percepções do conceito da empresa advindas de âmbitos
outros da sociedade, como por exemplo, o econômico, o ético e o do senso comum. Tal
abordagem inclui a análise (i) das diferentes percepções do conceito de empresa; (ii) da
passagem do direito comercial para o direito empresarial; (ii) do poder econômico,político e jurídico da empresa; (iii) do tratamento normativo dado à empresa e (iv) da
natureza jurídica da empresa.
II – O empresário: aborda (i) quem é ele; (ii) os tipos legais e (ii) os seus estatutos.
III – O estabelecimento empresarial: aborda (i) os elementos que compõem o
estabelecimento, o que inclui o estudo de alguns aspectos da propriedade intelectual,
(ii) a transferência do estabelecimento.
IV – A atividade empresarial: aborda (i) o capital, o que inclui o estudo das formas para
sua integralização inicial de acordo com o tipo de empresário legal; (ii) a busca por
financiamento para o início da atividade, para sua manutenção e inovação; (iii) os títulos
de crédito, considerando o seu papel atual para o desenvolvimento da atividade
empresarial e as transformações que sofreu ao longo do tempo; (iv) as novas formas de
desenvolvimento da atividade empresarial surgidas principalmente após o surgimento
da internet.
Obs.: Todos estes aspectos são trabalhados de forma integrada ao longo do curso, sem
seguir esta divisão estanque, o que seria contrário à compreensão jurídica do fenômeno
social da empresa proposta na ementa.
I – A empresa: o programa aborda o significado e a conceituação de empresa, contudo,
esta abordagem não pode se limitar ao âmbito do Direito, uma vez que, como fenômeno
social, há uma variedade de percepções do conceito da empresa advindas de âmbitos
outros da sociedade, como por exemplo, o econômico, o ético e o do senso comum. Tal
abordagem inclui a análise (i) das diferentes percepções do conceito de empresa; (ii) da
passagem do direito comercial para o direito empresarial; (ii) do poder econômico,político e jurídico da empresa; (iii) do tratamento normativo dado à empresa e (iv) da
natureza jurídica da empresa.
II – O empresário: aborda (i) quem é ele; (ii) os tipos legais e (ii) os seus estatutos.
III – O estabelecimento empresarial: aborda (i) os elementos que compõem o
estabelecimento, o que inclui o estudo de alguns aspectos da propriedade intelectual,
(ii) a transferência do estabelecimento.
IV – A atividade empresarial: aborda (i) o capital, o que inclui o estudo das formas para
sua integralização inicial de acordo com o tipo de empresário legal; (ii) a busca por
financiamento para o início da atividade, para sua manutenção e inovação; (iii) os títulos
de crédito, considerando o seu papel atual para o desenvolvimento da atividade
empresarial e as transformações que sofreu ao longo do tempo; (iv) as novas formas de
desenvolvimento da atividade empresarial surgidas principalmente após o surgimento
da internet.
Obs.: Todos estes aspectos são trabalhados de forma integrada ao longo do curso, sem
seguir esta divisão estanque, o que seria contrário à compreensão jurídica do fenômeno
social da empresa proposta na ementa.
Bibliografia
ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de Direito Mercantil, n. 104, p. 109-126
Disponível em
https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwj8
09rC7__rAhUeIrkGHagbDyoQFjADegQIBRAB&url=https%3A%2F%2Fedisciplinas.usp.
br%2Fmod%2Fresource%2Fview.php%3Fid%3D2315109&usg=AOvVaw17c1-
tnV1aCSdxQ9grD7Ip.
§ CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito comercial - direito de empresa. São Paulo:
Editora Saraiva, 2022. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620780.
§ COASE, Ronald. The nature of the firm. Economica, New Series, Vol. 4, No. 16 (Nov.,
1937), pp. 386-405. Disponível em: https://www.law.uchicago.edu/files/file/coase-
nature.pdf.
§ COMPARATO, Fábio Konder e SALOMÃO FILHO, Calixto Salomão. O Poder de
Controle na Sociedade Anônima. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2013. 978-85-309-5131-
3. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5131-3.
Disponível em
https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwj8
09rC7__rAhUeIrkGHagbDyoQFjADegQIBRAB&url=https%3A%2F%2Fedisciplinas.usp.
br%2Fmod%2Fresource%2Fview.php%3Fid%3D2315109&usg=AOvVaw17c1-
tnV1aCSdxQ9grD7Ip.
§ CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito comercial - direito de empresa. São Paulo:
Editora Saraiva, 2022. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620780.
§ COASE, Ronald. The nature of the firm. Economica, New Series, Vol. 4, No. 16 (Nov.,
1937), pp. 386-405. Disponível em: https://www.law.uchicago.edu/files/file/coase-
nature.pdf.
§ COMPARATO, Fábio Konder e SALOMÃO FILHO, Calixto Salomão. O Poder de
Controle na Sociedade Anônima. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2013. 978-85-309-5131-
3. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-5131-3.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
DUARTE, Ronnie Preuss. Teoria da empresa à luz do novo Código Civil. São Paulo,
Editora Método, 2004.
§ FRAZÃO, Ana. Função social da empresa. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, 2018.
Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/222/edicao-1/funcao-social-
da-empresa.
§ NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 12ed.,
2021. 9788553609598. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620247.
§ WALD, Arnaldo (coordenador). Doutrinas Essenciais - Coleção completa 9 volumes. São
Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010.
Editora Método, 2004.
§ FRAZÃO, Ana. Função social da empresa. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, 2018.
Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/222/edicao-1/funcao-social-
da-empresa.
§ NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 12ed.,
2021. 9788553609598. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620247.
§ WALD, Arnaldo (coordenador). Doutrinas Essenciais - Coleção completa 9 volumes. São
Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010.