Distinção entre direitos reais e obrigacionais. Características dos direitos reais.
Posse: conceito e teorias. Função social da posse. Classificação. Aquisição.
Perda. Efeitos. Proteção possessória. Propriedade: Conceito e elementos.
Poderes proprietários. Propriedade imóvel: aquisição e perda. Propriedade móvel:
aquisição e perda. Direito de vizinhança. Condomínio. Multipropriedade
imobiliária. Direitos Reais Limitados de Gozo e Fruição. Direito de superfície.
Direito real de laje. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do Promitente
comprador. Direitos reais de garantia: princípios. Penhor. Hipoteca. Direito real à
aquisição: promessa de compra e venda. Bens comuns.

SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Instituições de Direito Civil – Vol. 4 – Direitos
Reais. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; RENTERIA,
Pablo. Fundamentos do Direito Civil, vol.5 – Direitos Reais. Rio de Janeiro:
Forense, 2022.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Vol. 5 – Direitos Reais. 16ªed. São
Paulo: Atlas, 2022.

Não informado

FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar,
2000.
GROSSI, Paolo. História da Propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro:
Renovar, 2006.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de
Janeiro: Renovar, 2008.
ALVIM, Arruda. Comentários ao Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense, 2009.
GODINHO, André Pinto da Rocha Osório. Os direitos reais e autonomia da
vontade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.