Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR074 - INTRODUÇÃO AO DIREITO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Direito como Ciência, Teoria da Norma Jurídica, História do
Direito, Teoria da Argumentação Jurídica, Fontes do Direito,
Teoria do Ordenamento Jurídico, Hermenêutica Jurídica
Objetivos
Proporcionar o conhecimento de ciência e nela a inserção do
Direito; compreender a evolução histórica do Direito, suas atuais
ramificações; analisar a norma jurídica e o ordenamento jurídico;
investigar a argumentação jurídica, segundo suas teorias de
maior destaque; fazer a inserção do aluno na ampla e relevante
temática da interpretação do Direito a partir de seus métodos
hermenêuticos.
Direito, Teoria da Argumentação Jurídica, Fontes do Direito,
Teoria do Ordenamento Jurídico, Hermenêutica Jurídica
Objetivos
Proporcionar o conhecimento de ciência e nela a inserção do
Direito; compreender a evolução histórica do Direito, suas atuais
ramificações; analisar a norma jurídica e o ordenamento jurídico;
investigar a argumentação jurídica, segundo suas teorias de
maior destaque; fazer a inserção do aluno na ampla e relevante
temática da interpretação do Direito a partir de seus métodos
hermenêuticos.
Conteúdo
Unidade I – Direito como Ciência
1) Objeto da disciplina
2) Ciência; Ciência do Direito; Conceito de Direito
Unidade II – Teoria da Norma Jurídica
1) Conceito de norma; Conceito de norma jurídica
2) Estrutura da norma jurídica
3) Formação dialética das normas jurídicas
Unidade III - História do Direito
1) Jusnaturalismo – Antiguidade Clássica
2) Jurisprudência Romana
3) Jusnaturalismo – Idade Média; Idade Moderna
4) Escola de Exegese
5) Positivismo Jurídico
6) Normativismo Jurídico – Kelsen
7) Realismo Jurídico
8) Tridimensionalismo
9) Teoria da Argumentação Jurídica
Unidade IV – Teoria da Argumentação Jurídica
1) Discurso prático racional geral e discurso jurídico
2) Racionalidade e controlabilidade do discurso jurídico
3) Regras da argumentação jurídica
Unidade V – Fontes do Direio
1) Lei
2) Costumes
3) Jurisprudência
4) Princípios Gerais do Direito
5) Tratados Internacionais
Unidade VI – Teoria do Ordenamento Jurídico
1) Unidade do ordenamento jurídico
2) Coerência do ordenamento jurídico
3) Completude do ordenamento jurídico
Unidade VII – Hermenêutica Jurídica
1) Interpretação, Hermenêutica lato sensu, Hermenêutica stricto
sensu
2) Hermenêutica Constitucional
3) Métodos Hermenêuticos – Interpretação literal, lógico-
sistemática, teleológica, autêntica, histórica
1) Objeto da disciplina
2) Ciência; Ciência do Direito; Conceito de Direito
Unidade II – Teoria da Norma Jurídica
1) Conceito de norma; Conceito de norma jurídica
2) Estrutura da norma jurídica
3) Formação dialética das normas jurídicas
Unidade III - História do Direito
1) Jusnaturalismo – Antiguidade Clássica
2) Jurisprudência Romana
3) Jusnaturalismo – Idade Média; Idade Moderna
4) Escola de Exegese
5) Positivismo Jurídico
6) Normativismo Jurídico – Kelsen
7) Realismo Jurídico
8) Tridimensionalismo
9) Teoria da Argumentação Jurídica
Unidade IV – Teoria da Argumentação Jurídica
1) Discurso prático racional geral e discurso jurídico
2) Racionalidade e controlabilidade do discurso jurídico
3) Regras da argumentação jurídica
Unidade V – Fontes do Direio
1) Lei
2) Costumes
3) Jurisprudência
4) Princípios Gerais do Direito
5) Tratados Internacionais
Unidade VI – Teoria do Ordenamento Jurídico
1) Unidade do ordenamento jurídico
2) Coerência do ordenamento jurídico
3) Completude do ordenamento jurídico
Unidade VII – Hermenêutica Jurídica
1) Interpretação, Hermenêutica lato sensu, Hermenêutica stricto
sensu
2) Hermenêutica Constitucional
3) Métodos Hermenêuticos – Interpretação literal, lógico-
sistemática, teleológica, autêntica, histórica
Bibliografia
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Rio de
Janeiro: Forense, 2011.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo:
Saraiva, 2010
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo:
Edipro, 2019.
CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermeneutica e argumentação
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do
Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito.
São Paulo: Atlas, 2003.
FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do Direito. São
Paulo: Malheiros, 2004.
FULLER, Lon. O caso dos exploradores de cavernas. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins
Fontes, 1994.
ORWEL, George. 1984. 38a reimpressão. São Paulo: Cia. das
Letras, 2009.
SANDEL, Michael. Justiça – O que é fazer a coisa certa. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SGARBI, Adrian. Teoria do Direito, Primeiras Lições. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2007.
TOLEDO, Cláudia. Direito adquirido e Estado Democrático de
Direito. São Paulo: Landy, 2003.
Janeiro: Forense, 2011.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo:
Saraiva, 2010
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo:
Edipro, 2019.
CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermeneutica e argumentação
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do
Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito.
São Paulo: Atlas, 2003.
FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do Direito. São
Paulo: Malheiros, 2004.
FULLER, Lon. O caso dos exploradores de cavernas. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins
Fontes, 1994.
ORWEL, George. 1984. 38a reimpressão. São Paulo: Cia. das
Letras, 2009.
SANDEL, Michael. Justiça – O que é fazer a coisa certa. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SGARBI, Adrian. Teoria do Direito, Primeiras Lições. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2007.
TOLEDO, Cláudia. Direito adquirido e Estado Democrático de
Direito. São Paulo: Landy, 2003.