Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR073 - DIREITO DO TRABALHO I
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
TEORIA GERAL. PRINCÍPIOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO. VULNERABILIDADES. DIREITOS RELATIVOS à SAÚDE DO TRABALHADOR.
Conteúdo
Unidade 1 - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Conceito, conteúdo, autonomia
Evolução do Direito do Trabalho
Relação de trabalho e relação de emprego
Empregador e empregado (conceito e espécies)
Princípios do Direito do Trablho individuais e coletivos
Mudanças no mundo do trabalho (pejotização e terceirização)
A reforma trabalhista no Brasil
Unidade 2 – DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO A VULNERABILIDADES
Discriminação nas relações de trabalho (formas e caracterização)
O trabalho da mulher (principais aspectos, impactos da reforma), assédio no ambiente de trabalho: gaslighting, mansplaining, manterrupting).
Trabalho do menor (conceito e regulamentação legal)
A pessoa com deficiência e o mercado de trabalho
Trabalho escravo (principais aspectos e caracterização – casos recentes)
Unidade 3 – DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR
Jornada de trabalho e períodos de repouso
Férias, feriados, repouso semanal remunerado
A reforma trabalhista e a saúde do trabalhador, intensificação do trabalho, pandemia e home office.
Conceito, conteúdo, autonomia
Evolução do Direito do Trabalho
Relação de trabalho e relação de emprego
Empregador e empregado (conceito e espécies)
Princípios do Direito do Trablho individuais e coletivos
Mudanças no mundo do trabalho (pejotização e terceirização)
A reforma trabalhista no Brasil
Unidade 2 – DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO A VULNERABILIDADES
Discriminação nas relações de trabalho (formas e caracterização)
O trabalho da mulher (principais aspectos, impactos da reforma), assédio no ambiente de trabalho: gaslighting, mansplaining, manterrupting).
Trabalho do menor (conceito e regulamentação legal)
A pessoa com deficiência e o mercado de trabalho
Trabalho escravo (principais aspectos e caracterização – casos recentes)
Unidade 3 – DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR
Jornada de trabalho e períodos de repouso
Férias, feriados, repouso semanal remunerado
A reforma trabalhista e a saúde do trabalhador, intensificação do trabalho, pandemia e home office.
Bibliografia
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho, DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho, DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2018.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Outros materiais: Além das referências acima, outras fontes poderão ser agregadas ao longo do curso.