Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM101 - METODOLOGIA DA PESQUISA
Carga horária: 30
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
O objetivo da disciplina é capacitar os discentes a utilizar as principais técnicas de pesquisa
em direito e conhecer o lugar da pesquisa jurídica no sistema universitário brasileiro. Ideia
de método e sua relação com a ciência. Elementos concretos da atividade de pesquisa
científica: órgãos de fomento, avaliação e pesquisa. Pós-graduação e comunicação
científica. Pesquisa jurídica: objetivos, origens e diferença com relação à prática profissional.
Dogmática jurídica: métodos, objetivos e papel da ideia de sistema. Pesquisa empírica:
métodos e abordagens. Bases de dados que contêm informação e documentação jurídica.
Técnicas específicas de pesquisa jurídica: pesquisa histórica, análise de jurisprudência,
estudo de caso, direito comparado, observação participante e entrevista.
em direito e conhecer o lugar da pesquisa jurídica no sistema universitário brasileiro. Ideia
de método e sua relação com a ciência. Elementos concretos da atividade de pesquisa
científica: órgãos de fomento, avaliação e pesquisa. Pós-graduação e comunicação
científica. Pesquisa jurídica: objetivos, origens e diferença com relação à prática profissional.
Dogmática jurídica: métodos, objetivos e papel da ideia de sistema. Pesquisa empírica:
métodos e abordagens. Bases de dados que contêm informação e documentação jurídica.
Técnicas específicas de pesquisa jurídica: pesquisa histórica, análise de jurisprudência,
estudo de caso, direito comparado, observação participante e entrevista.
Conteúdo
1. Conhecimento científico e sistema universitário
1.1. Método e ciência
1.2. Sistema científico nacional
1.2.1. Órgãos de fomento
1.2.2. Universidades
1.2.3. Avaliação da pesquisa
1.3. Pós-graduação e seus gêneros textuais
1.3.1. O parecer Sucupira, a CAPES e a pós-graduação em direito
1.3.2.Teses, dissertações e monografias
1.4. Linguagem científica e argumentação científica
1.4.1. Publicação científica
1.4.2. Revistas jurídicas e avaliação por pares
2. Pesquisa e pesquisa jurídica
2.1. História da universidade
2.1.1.Formação da universidade de pesquisa (research university)
2.2. História da pesquisa jurídica
2.2.1. Paradigma do parecer versus paradigma científico
2.2.2. Tipos de pesquisa jurídica desenvolvidos no Brasil
2.3. O projeto de pesquisa e os seus elementos
3. Abordagens da pesquisa jurídica
3.1. Dogmática
3.1.1. Funções da dogmática jurídica: organização, justificação, prescrição
3.1.2.Raciocínio jurídico e sistema
3.1.3.Dogmática e argumentação
3.2. Pesquisa empírica
3.2.1. Abordagens quantitativas e qualitativas
3.2.2. As regras da inferência
3.2.3. Desafios contemporâneos: igualdade social, racial, de gênero
4. Técnicas de pesquisa jurídica
4.1. Bases de informação e documentação jurídica
4.2. História do direito
4.2.1. Uso de fontes históricas
4.2.2. História e narrativa
4.2.3. Elemento histórico em hermenêutica jurídica
4.3. Análise de jurisprudência
4.3.1. Bases de dados jurisprudenciais
4.3.2. Estudo de caso
4.3.3. Estatística e análise de jurisprudência
4.4. Direito comparado
4.4.1. Direito transnacional, direito global e traduções culturais
4.4.2. Semelhança e diferença na comparação
4.5. Antropologia jurídica
4.5.1. Observação participante
4.5.2. Entrevista
1.1. Método e ciência
1.2. Sistema científico nacional
1.2.1. Órgãos de fomento
1.2.2. Universidades
1.2.3. Avaliação da pesquisa
1.3. Pós-graduação e seus gêneros textuais
1.3.1. O parecer Sucupira, a CAPES e a pós-graduação em direito
1.3.2.Teses, dissertações e monografias
1.4. Linguagem científica e argumentação científica
1.4.1. Publicação científica
1.4.2. Revistas jurídicas e avaliação por pares
2. Pesquisa e pesquisa jurídica
2.1. História da universidade
2.1.1.Formação da universidade de pesquisa (research university)
2.2. História da pesquisa jurídica
2.2.1. Paradigma do parecer versus paradigma científico
2.2.2. Tipos de pesquisa jurídica desenvolvidos no Brasil
2.3. O projeto de pesquisa e os seus elementos
3. Abordagens da pesquisa jurídica
3.1. Dogmática
3.1.1. Funções da dogmática jurídica: organização, justificação, prescrição
3.1.2.Raciocínio jurídico e sistema
3.1.3.Dogmática e argumentação
3.2. Pesquisa empírica
3.2.1. Abordagens quantitativas e qualitativas
3.2.2. As regras da inferência
3.2.3. Desafios contemporâneos: igualdade social, racial, de gênero
4. Técnicas de pesquisa jurídica
4.1. Bases de informação e documentação jurídica
4.2. História do direito
4.2.1. Uso de fontes históricas
4.2.2. História e narrativa
4.2.3. Elemento histórico em hermenêutica jurídica
4.3. Análise de jurisprudência
4.3.1. Bases de dados jurisprudenciais
4.3.2. Estudo de caso
4.3.3. Estatística e análise de jurisprudência
4.4. Direito comparado
4.4.1. Direito transnacional, direito global e traduções culturais
4.4.2. Semelhança e diferença na comparação
4.5. Antropologia jurídica
4.5.1. Observação participante
4.5.2. Entrevista
Bibliografia
EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013.
Disponível em: www.repositorio.fgv.br
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa
jurídica: teoria e prática. São Paulo: Almedina, 2020.
MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em
Direito, 2017. Disponível em: www.reedpesquisa.org
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul.
2003. p. 145-154. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/15864989-2a84-4f66-9340-ad1ebeff9cce
Disponível em: www.repositorio.fgv.br
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa
jurídica: teoria e prática. São Paulo: Almedina, 2020.
MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em
Direito, 2017. Disponível em: www.reedpesquisa.org
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul.
2003. p. 145-154. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/15864989-2a84-4f66-9340-ad1ebeff9cce
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
FOLJANTY, Lena. Legal transfers as process of cultural translation: On the Consequences of a Metaphor. Max
Planck Institute for European Legal History Research Paper Series, n. 2015-09, p. 1-18. Disponível em:
https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2682465
NICÁCIO, Camila Silva; et al. Antropologia do direito no Brasil: um panorama a partir de publicações periódicas
(1988-2021). Revista Direito e Práxis, [S. l.], p. 1–39, 2024.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 13 Ed. São Paulo: Cultrix, 2007.
RODRIGUEZ, José Rodriguez. Dogmática é conflito: a racionalidade jurídica entre sistema e problema. In:
RODRIGUEZ, José Rodriguez (Org.). Dogmática é conflito: uma visão crítica da racionalidade jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2012. Disponível em: https://www.academia.edu/7455498/Dogm%C3%A1tica_
%C3%A9_conflito_a_racionalidade_jur%C3%ADdica_entre_sistema_e_problema
XAVIER, José Roberto Franco. Algumas Notas Teóricas Sobre a Pesquisa Empírica em Direito. São Paulo Law
School of Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP Research Paper Series – Legal Studies. Paper n. 122. 2015.
Disponível em: https://www.academia.edu/40769119/Algumas_notas_te%C3%B3ricas_sobre_a_pesquisa_emp
%C3%ADrica_em_direito
FOLJANTY, Lena. Legal transfers as process of cultural translation: On the Consequences of a Metaphor. Max
Planck Institute for European Legal History Research Paper Series, n. 2015-09, p. 1-18. Disponível em:
https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2682465
NICÁCIO, Camila Silva; et al. Antropologia do direito no Brasil: um panorama a partir de publicações periódicas
(1988-2021). Revista Direito e Práxis, [S. l.], p. 1–39, 2024.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 13 Ed. São Paulo: Cultrix, 2007.
RODRIGUEZ, José Rodriguez. Dogmática é conflito: a racionalidade jurídica entre sistema e problema. In:
RODRIGUEZ, José Rodriguez (Org.). Dogmática é conflito: uma visão crítica da racionalidade jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2012. Disponível em: https://www.academia.edu/7455498/Dogm%C3%A1tica_
%C3%A9_conflito_a_racionalidade_jur%C3%ADdica_entre_sistema_e_problema
XAVIER, José Roberto Franco. Algumas Notas Teóricas Sobre a Pesquisa Empírica em Direito. São Paulo Law
School of Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP Research Paper Series – Legal Studies. Paper n. 122. 2015.
Disponível em: https://www.academia.edu/40769119/Algumas_notas_te%C3%B3ricas_sobre_a_pesquisa_emp
%C3%ADrica_em_direito