A disciplina visa desenvolver no aluno habilidade de pesquisa por meio da elaboração de projeto com o devido rigor científico, capacitando, pois, o discente para elaborar um problema científico, a partir de um referencial teórico bem estruturado, e, assim, desenvolver um método adequado ao objeto de investigação jurídica.
Objetivo: Projeto de Pesquisa visa a desenvolver nos discentes habilidades essenciais para o desenvolvimento de uma pesquisa científica bem estruturada, a saber: compreensão e análise de marcos teóricos para desenvolvimento da pesquisa; construção do problema, a partir de um referencial teórico bem estruturado; elaboração da hipótese de investigação; desenvolvimento de metodologia adequada ao objeto de investigação. A disciplina tem ainda por objetivo provocar uma discussão crítica sobre a elaboração do projeto de pesquisa, assim como, o desenvolvimento de competências para se escrever um projeto de pesquisa exequível, viável, conciso e metodologicamente bem articulado.
1. Elementos Fundamentais de um projeto de pesquisa:
1.1 Marco teórico
1.2 Problema
1.3 Hipótese
1.4 Metodologia
2. Interação entre marco teórico e:
(a) problema;
(b) hipótese;
(c) métodos;
(d) revisão da literatura.
3. Marco teórico e produção crítica de um problema pesquisável e de uma hipótese consistente
4. Estruturas metodológicas
4.1. Método no Direito;
4.2 Métodos e procedimentos adequados à ciência do Direito: fechamento ou abertura?
FERES, Marcos Vinício Chein; TRESSE, V. S. . As patentes de segundo uso e as drogas para doenças negligenciadas: por uma interpretação construtiva. In: Alexandre Reis Siqueira Freire; João Marcelo de Lima Assafim; Marcello Soares Castro. (Org.). Direito, inovação e desenvolvimento: tópicos de propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2013, v. 2, p. 37-53
FELDMAN, David. The Nature of Legal Scholarship. v. 52, Modern Law Review, pp. 498-517, 1989. Disponível em HeinOnline Acesso em: Jun 14 23:08:32 2013.