Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPM052 - DIREITO ECONÔMICO
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
A disciplina consiste em apresentar os fundamentos básicos da legislação, doutrina e jurisprudência do Direito Econômico, bem como proporcionar uma reflexão crítica sobre a intervenção do Estado no domínio econômico na modalidade direta e indireta a partir da análise dos institutos da produção, circulação, repartição e consumo.
Conteúdo
Unidade I - Direito e economia
1.1 Sistema Econômico e Sistema Jurídico;
1.2 Limites e possibilidades da regulação jurídica da atividade econômica
Unidade II - Introdução ao direito econômico
2.1 Objeto do Direito Econômico: a política econômica
2.2 Sujeitos do Direito Econômico;
2.3 Autonomia do Direito Econômico e relação com outras disciplinas
Unidade III - Constituição econômica
3.1 Ordem Econômica na Constituição;
3.2 Intervenção Direta;
3.3 Empresa Estatal e atividade econômica.
3.4 Monopólio e Serviço Públicos.
3.5 Estatização e Privatização;
3.6 Intervenção Indireta (Regulação, Fiscalização e Planejamento);
Unidade IV - Instituições e institutos do direito econômico
4.1 Instituições e institutos jurídicos da produção econômica;
4.2 Instituições e institutos jurídicos da circulação econômica;
4.3 Instituições e institutos jurídicos da repartição econômica;
4.4 Instituições e institutos jurídicos do consumo econômico;
Unidade V - Direito econômico da concorrência
5.1 O princípio da concorrência
5.2 O controle de conduta
5.3 O controle da estrutura
1.1 Sistema Econômico e Sistema Jurídico;
1.2 Limites e possibilidades da regulação jurídica da atividade econômica
Unidade II - Introdução ao direito econômico
2.1 Objeto do Direito Econômico: a política econômica
2.2 Sujeitos do Direito Econômico;
2.3 Autonomia do Direito Econômico e relação com outras disciplinas
Unidade III - Constituição econômica
3.1 Ordem Econômica na Constituição;
3.2 Intervenção Direta;
3.3 Empresa Estatal e atividade econômica.
3.4 Monopólio e Serviço Públicos.
3.5 Estatização e Privatização;
3.6 Intervenção Indireta (Regulação, Fiscalização e Planejamento);
Unidade IV - Instituições e institutos do direito econômico
4.1 Instituições e institutos jurídicos da produção econômica;
4.2 Instituições e institutos jurídicos da circulação econômica;
4.3 Instituições e institutos jurídicos da repartição econômica;
4.4 Instituições e institutos jurídicos do consumo econômico;
Unidade V - Direito econômico da concorrência
5.1 O princípio da concorrência
5.2 O controle de conduta
5.3 O controle da estrutura
Bibliografia
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico: do direito nacional ao supranacional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
MATTOS, Paulo Todescan Less; MOREIRA, Egon Bockmann. Direito concorrencial e regulacao economica. Belo Horizonte: Forum, 2010.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
MATTOS, Paulo Todescan Less; MOREIRA, Egon Bockmann. Direito concorrencial e regulacao economica. Belo Horizonte: Forum, 2010.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental como direito econômico: análise crítica. Brasília: Revista de Informação Legislativa, nº 115, ano 29, pp.301-24, jul./set. 1992.
COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. Brasília: Revista dos Tribunais:, v. 735, ano 85, pp. 38-46, outubro de 1996.
___________. O poder de controle na sociedade anônima. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
CLARK, Giovani; CORREA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes. Direito Econômico na visão dos tribunais superiores: coletância dos principais julgados do STF e STJ. Rio de Janeiro: Publit, 2011.
CORREA, Leonardo Alves. Direito Econômico e desenvolvimento: uma interpretação a partir da constituição de 1988. Rio de Janeiro: Publit, 2011.
FARIA, Werter R. Direito da concorrência e contrato de distribuição. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1992.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
_________. Lei de proteção da concorrência: comentários à lei antitruste. São Paulo: Forense, 1995.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
PERROUX, François. Ensaio sobre a filosofia do novo desenvolvimento. Trad. L. M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkien, 1987.
SALGADO, Lúcia Helena. O conceito de mercado relevante. Brasília: Revista do Direito Econômico, nº 26, pp. 37-46, ago-dez. De 1997.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de direito econômico. 3 ed, rev. e atual. por Terezinha Helena Linhares. São Paulo: LTR, 1994.
VAZ, Isabel. Direito econômico das propriedades. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
_______. Direito econômico da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
VAZ, Manuel Afonso. Direito econômico: a ordem econômica portuguesa. 3 ed. Coimbra: Coimbra editora, 1994.
COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. Brasília: Revista dos Tribunais:, v. 735, ano 85, pp. 38-46, outubro de 1996.
___________. O poder de controle na sociedade anônima. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
CLARK, Giovani; CORREA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes. Direito Econômico na visão dos tribunais superiores: coletância dos principais julgados do STF e STJ. Rio de Janeiro: Publit, 2011.
CORREA, Leonardo Alves. Direito Econômico e desenvolvimento: uma interpretação a partir da constituição de 1988. Rio de Janeiro: Publit, 2011.
FARIA, Werter R. Direito da concorrência e contrato de distribuição. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1992.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
_________. Lei de proteção da concorrência: comentários à lei antitruste. São Paulo: Forense, 1995.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
PERROUX, François. Ensaio sobre a filosofia do novo desenvolvimento. Trad. L. M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkien, 1987.
SALGADO, Lúcia Helena. O conceito de mercado relevante. Brasília: Revista do Direito Econômico, nº 26, pp. 37-46, ago-dez. De 1997.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de direito econômico. 3 ed, rev. e atual. por Terezinha Helena Linhares. São Paulo: LTR, 1994.
VAZ, Isabel. Direito econômico das propriedades. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
_______. Direito econômico da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
VAZ, Manuel Afonso. Direito econômico: a ordem econômica portuguesa. 3 ed. Coimbra: Coimbra editora, 1994.