Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF052 - TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Carga horária: 45
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
I - Processo e Constituição: busca investigar as inovações operadas no Direito Constitucional a partir do pós-positivismo e seus reflexos no direito processual.
II - Ações Destinadas à Tutela De Direitos Fundamentais: inicialmente, pretende investigar os aspectos gerais da tutela coletiva, apresentada como fundamental alternativa para ampliação do acesso à justiça. A partir da compreensão da teoria geral do processo coletivo, serão examinados os remédios constitucionais coletivos e também individuais, como a ação civil pública, a ação popular, o mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
II - Ações Destinadas à Tutela De Direitos Fundamentais: inicialmente, pretende investigar os aspectos gerais da tutela coletiva, apresentada como fundamental alternativa para ampliação do acesso à justiça. A partir da compreensão da teoria geral do processo coletivo, serão examinados os remédios constitucionais coletivos e também individuais, como a ação civil pública, a ação popular, o mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Conteúdo
Unidade I - Processo e Constituição
1.1. Os reflexos do pós-positivismo no Direito Processual: considerações iniciais sobre o denominado "neoprocessualismo" ou formalismo-valorativo
1.2. Inovações processuais a partir da ótica constitucional
1.3. Direito processual constitucional
1.4. Acesso à justiça e coletivização do direito processual
1.5. Direito processual coletivo
Unidade II - Tutela jurisdicional coletiva: teoria geral do processo coletivo
2.1. Microssistema processual coletivo
2.2. Ações coletivas
2.3. Princípios que regem o sistema processual coletivo
2.4. Direitos meta individuais
2.5. Análise dos institutos processuais na perspectiva do processo coletivo.
Unidade III - Remédios constitucionais: ações destinadas à tutela de direitos fundamentais individuais e coletivos
3.1. Ação popular
3.2. Ação civil pública
3.3. Mandado de segurança
3.4. Mandado de injunção
3.5. Habeas data
1.1. Os reflexos do pós-positivismo no Direito Processual: considerações iniciais sobre o denominado "neoprocessualismo" ou formalismo-valorativo
1.2. Inovações processuais a partir da ótica constitucional
1.3. Direito processual constitucional
1.4. Acesso à justiça e coletivização do direito processual
1.5. Direito processual coletivo
Unidade II - Tutela jurisdicional coletiva: teoria geral do processo coletivo
2.1. Microssistema processual coletivo
2.2. Ações coletivas
2.3. Princípios que regem o sistema processual coletivo
2.4. Direitos meta individuais
2.5. Análise dos institutos processuais na perspectiva do processo coletivo.
Unidade III - Remédios constitucionais: ações destinadas à tutela de direitos fundamentais individuais e coletivos
3.1. Ação popular
3.2. Ação civil pública
3.3. Mandado de segurança
3.4. Mandado de injunção
3.5. Habeas data
Bibliografia
DIDIER Jr., Fredie e ZANETI Jr., Hermes. Curso de Direito Processual Civil - Processo Coletivo, volume 4. Salvador: Edições Juspodivm.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil, vol. 1 (Teoria Geral do Processo). São Paulo, RT.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil, vol. 1 (Teoria Geral do Processo). São Paulo, RT.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Ação Civil Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
GUEDES, Clarissa Diniz. Legitimidade ativa e representatividade na ação civil pública. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2012.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. Rio de Janeiro: Forense.
MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: Editora RT.
MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio e BRANCO, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
Revista de Processo (periódico). São Paulo: RT, vários.
GUEDES, Clarissa Diniz. Legitimidade ativa e representatividade na ação civil pública. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2012.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. Rio de Janeiro: Forense.
MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: Editora RT.
MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio e BRANCO, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
Revista de Processo (periódico). São Paulo: RT, vários.