Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF050 - TUTELA JURISDICIONAL DE URGÊNCIA E TUTELAS DIFERENCIADAS
Carga horária: 60
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
TUTELAS DE URGÊNCIA. TUTELAS DE EVIDÊNCIA. TUTELAS INIBITÓRIAS. TUTELAS DIFERENCIADAS
Conteúdo
UNIDADE I – TUTELAS DE URGÊNCIA
1. Aspectos gerais das tutelas de urgência
1.1. Conceito e noções gerais
1.2. Características
1.3. Requisitos de concessão
1.4. Poder geral de urgência
1.5. Competência para o processo antecedente
1.6. Procedimento antecedente e incidental
1.7. Responsabilidade processual civil em matéria de tutela de urgência
1.8. Efetivação da tutela de urgência
UNIDADE II – TUTELAS DE EVIDÊNCIA
2.1. Aspectos gerais
2.2. Hipóteses de aplicação
UNIDADE III – TUTELAS INIBITÓRIAS
3.1. Aspectos gerais
3.2. Hipóteses de aplicação
3.3. Modos processuais de atuação
UNIDADE IV – TUTELAS DIFERENCIADA
4.1. Procedimentos especiais
1. Da ação de consignação em pagamento
2. Da ação de exigir contas
3. Da ação possessória
4. Da ação de divisão e demarcação de terras particulares
5. Da ação de dissolução parcial de sociedade
6. Do Inventário e da partilha
7. Dos embargos de terceiro
8. Da habilitação
9. Das ações de família
10. Da ação monitória
11. Da homologação do penhor legal
12. Da restauração de autos
4.2 Dos procedimentos de jurisdição voluntária
1. Das disposições gerais
2. Da notificação e da interpelação
3. Da alienação judicial
4. Do divórcio, da extinção consensual de união estável consensuais e da alteração do regime de bens do matrimônio
5. Dos testamentos e codicilos
6. Da herança jacente
7. Dos bens dos ausentes
8. Das coisas vagas
9. Da interdição e curatela dos interditos
10. Das disposições comuns à tutela e à curatela
11. Da organização e da fiscalização das fundações
12. Da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo
1. Aspectos gerais das tutelas de urgência
1.1. Conceito e noções gerais
1.2. Características
1.3. Requisitos de concessão
1.4. Poder geral de urgência
1.5. Competência para o processo antecedente
1.6. Procedimento antecedente e incidental
1.7. Responsabilidade processual civil em matéria de tutela de urgência
1.8. Efetivação da tutela de urgência
UNIDADE II – TUTELAS DE EVIDÊNCIA
2.1. Aspectos gerais
2.2. Hipóteses de aplicação
UNIDADE III – TUTELAS INIBITÓRIAS
3.1. Aspectos gerais
3.2. Hipóteses de aplicação
3.3. Modos processuais de atuação
UNIDADE IV – TUTELAS DIFERENCIADA
4.1. Procedimentos especiais
1. Da ação de consignação em pagamento
2. Da ação de exigir contas
3. Da ação possessória
4. Da ação de divisão e demarcação de terras particulares
5. Da ação de dissolução parcial de sociedade
6. Do Inventário e da partilha
7. Dos embargos de terceiro
8. Da habilitação
9. Das ações de família
10. Da ação monitória
11. Da homologação do penhor legal
12. Da restauração de autos
4.2 Dos procedimentos de jurisdição voluntária
1. Das disposições gerais
2. Da notificação e da interpelação
3. Da alienação judicial
4. Do divórcio, da extinção consensual de união estável consensuais e da alteração do regime de bens do matrimônio
5. Dos testamentos e codicilos
6. Da herança jacente
7. Dos bens dos ausentes
8. Das coisas vagas
9. Da interdição e curatela dos interditos
10. Das disposições comuns à tutela e à curatela
11. Da organização e da fiscalização das fundações
12. Da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo
Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. V 3. Rio de Janeiro: Lúmen Júris Editora.
MARINONI, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: processo cautelar. V4, e Procedimentos especiais. V5. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. III. Rio de Janeiro: Forense.
MARINONI, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: processo cautelar. V4, e Procedimentos especiais. V5. São Paulo: Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. III. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. V4. São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vv 2 e 3. São Paulo: Saraiva.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Doutrinas essenciais. Processo civil: Tutelas de urgência e procedimentos especiais. V 5. São Paulo: Revista dos Tribunais.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vv 2 e 3. São Paulo: Saraiva.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Doutrinas essenciais. Processo civil: Tutelas de urgência e procedimentos especiais. V 5. São Paulo: Revista dos Tribunais.