Currículos Ativos (Integral)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF045 - TEORIA GERAL DO PROCESSO
Carga horária: 60
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Iniciação teórica do aluno no ramo do direito instrumental, abordando temas como propedêutica processual, jurisdição, princípios, ação e processo, considerando que o Direito Processual é substancialmente uno, não havendo diferença qualitativa entre o Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Possuem institutos comuns, matérias estas afetas a Teoria Geral do Processo.
Paralelamente ao conhecimento teórico das normas e princípios diretores do sistema processual, como instrumento de atuação do direito material, busca-se ter uma visão crítica do processo na fase instrumental, em virtude da influência do exercício da função jurisdicional na vida das pessoas. O Processo não é apenas um instrumento técnico, mas sobretudo ético, social e político. Tem por finalidade, desta forma, conscientizar essas verdades, face a necessidade de optar por um método teleológico, onde os resultados valem mais que os conceitos e estruturas internas do sistema.
Paralelamente ao conhecimento teórico das normas e princípios diretores do sistema processual, como instrumento de atuação do direito material, busca-se ter uma visão crítica do processo na fase instrumental, em virtude da influência do exercício da função jurisdicional na vida das pessoas. O Processo não é apenas um instrumento técnico, mas sobretudo ético, social e político. Tem por finalidade, desta forma, conscientizar essas verdades, face a necessidade de optar por um método teleológico, onde os resultados valem mais que os conceitos e estruturas internas do sistema.
Conteúdo
UNIDADE I - DIREITO PROCESSUAL - PROPEDÊUTICA
1.1. Conceitos básicos de Teoria Geral do Processo
1.2. Direito Processual:
1.2.1. Direito material
1.2.2. Divisão
1.2.3. Objeto.
1.3. Posição enciclopédica
1.3.1. Concepções dualista e unitária do Direito Processual
1.3.2. Linhas evolutivas.
1.4. Teoria Geral do Processo como disciplina autônoma/Relação do Direito Processual com outros ramos do Direito.
1.5. Direito Processual Constitucional.
UNIDADE II - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
2.1. Princípios informativos do processo/Princípios gerais do processo.
2.2. Garantias constitucionais do processo: explicitas e implícitas.
UNIDADE III - JURISDIÇÃO
3.1. Jurisdição: conceito.
3.2. Características.
3.3. Jurisdição, legislação e administração.
3.4. Princípios.
3.5. Espécies de jurisdição: voluntária e contenciosa.
3.6. Jurisdição voluntária: conceito/características.
3.7. Aspectos da organização judiciária nacional.
UNIDADE IV – MINISTÉRIO PÚBLICO
4.1. Noção, funções e origem
4.2. Ministério Público e Poder Judiciário
4.3. Princípios, garantias e impedimentos
4.4 Funções Institucionais
4.5. Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual
UNIDADE V - AÇÃO E EXCEÇÃO
5.1. Ação: conceito e natureza jurídica.
5.2. Teorias sobre a teoria jurídica da ação.
5.3. Teoria de Liebman.
5.4. Condições da ação
5.5. Elementos da ação
5.6. Classificação das ações.
5.7. Da defesa: exceção e classificação.
UNIDADE VI - PROCESSO E PROCEDIMENTO
6.1. Propedêutica
6.2. Processo: natureza jurídica
6.3. Teorias sobre a natureza jurídica do processo
6.4. Teorias de Bülow e características da relação processual
6.5. Processo e procedimento: diferenças
6.6. A relação jurídica processual: sujeitos e objeto
6.7. Pressupostos processuais de existência e validade
6.8.O advogado na relação processual
6.9. Deveres e responsabilidades das partes e dos procuradores
6.10. Classificação dos processos
1.1. Conceitos básicos de Teoria Geral do Processo
1.2. Direito Processual:
1.2.1. Direito material
1.2.2. Divisão
1.2.3. Objeto.
1.3. Posição enciclopédica
1.3.1. Concepções dualista e unitária do Direito Processual
1.3.2. Linhas evolutivas.
1.4. Teoria Geral do Processo como disciplina autônoma/Relação do Direito Processual com outros ramos do Direito.
1.5. Direito Processual Constitucional.
UNIDADE II - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
2.1. Princípios informativos do processo/Princípios gerais do processo.
2.2. Garantias constitucionais do processo: explicitas e implícitas.
UNIDADE III - JURISDIÇÃO
3.1. Jurisdição: conceito.
3.2. Características.
3.3. Jurisdição, legislação e administração.
3.4. Princípios.
3.5. Espécies de jurisdição: voluntária e contenciosa.
3.6. Jurisdição voluntária: conceito/características.
3.7. Aspectos da organização judiciária nacional.
UNIDADE IV – MINISTÉRIO PÚBLICO
4.1. Noção, funções e origem
4.2. Ministério Público e Poder Judiciário
4.3. Princípios, garantias e impedimentos
4.4 Funções Institucionais
4.5. Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual
UNIDADE V - AÇÃO E EXCEÇÃO
5.1. Ação: conceito e natureza jurídica.
5.2. Teorias sobre a teoria jurídica da ação.
5.3. Teoria de Liebman.
5.4. Condições da ação
5.5. Elementos da ação
5.6. Classificação das ações.
5.7. Da defesa: exceção e classificação.
UNIDADE VI - PROCESSO E PROCEDIMENTO
6.1. Propedêutica
6.2. Processo: natureza jurídica
6.3. Teorias sobre a natureza jurídica do processo
6.4. Teorias de Bülow e características da relação processual
6.5. Processo e procedimento: diferenças
6.6. A relação jurídica processual: sujeitos e objeto
6.7. Pressupostos processuais de existência e validade
6.8.O advogado na relação processual
6.9. Deveres e responsabilidades das partes e dos procuradores
6.10. Classificação dos processos
Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual. Vol.I. Rio de Janeiro: Lúmen Júris Editora.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Salvador: Editora Jus Podivm.
GRINOVER, Ada Pelegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel, e CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros Editores.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Salvador: Editora Jus Podivm.
GRINOVER, Ada Pelegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel, e CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros Editores.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense.
GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Vol.I. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo. Belo Horizonte: Del Rey Editora.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.
GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Vol.I. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo. Belo Horizonte: Del Rey Editora.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.