Modelos de Licitações e Contratos (AGU)
Competência para assinatura de contratos UFJF
Nota Técnica de Serviços Continuados
Parecer Referencial n°00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (formato .pdf, tamanho 434KB)Contrato de prestação de serviços e fornecimentos continuados. Termo aditivo. Prorrogação de vigência com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Parecer Referencial n°00002/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (formato.pdf, tamanho 413KB)Contrato de prestação de serviços continuados. Termo aditivo. Prorrogação de vigência com fundamento no Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 ou no Art. 57,§4º, da Lei 8.666, de 1993.
Parecer Referencial n°00005/2024/SECON/PFUFJF/PGF/AGU (formato .pdf, tamanho 487KB)Contrato de prestação de serviços e fornecimentos continuados. Termo aditivo. Prorrogação de vigência com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. (substituído pelo Parecer Referencial n°00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU)
PASSO A PASSO Gestor contratual (formato .pdf, tamanho 642KB)