Encaminhamento de garantia para COESF (formato .pdf, tamanho 58KB)

À COESF
c/c: Gestão Contrato …/……. – Contratado(a)

Prezados,

Encaminhamos, por meio do presente processo, o documento de prestação de Garantia (identificador SEI nº ……………….) enviado pela empresa Contratada, face a celebração do instrumento contratual constante do identificador SEI nº. ……….
Cumpre esclarecer que a verificação da garantia contratual constitui uma das atribuições do gestor do contrato, conforme estabelecido na Resolução 08/2016-CONSU/UFJF, a saber:
Resolução 08/2016:

“Art 5º São atribuições do Gestor do Contrato:
(…)
V – Averiguar se a garantia contratual foi feita com as devidas coberturas (inclusive aquelas relativas às obrigações previdenciárias e trabalhistas não honradas pela Contratada) e se consta sua comprovação no processo da contratação, nos casos em que esta for exigida. Sempre verificar a veracidade da garantia prestada, entrando em contato com a instituição financeira ou qualquer outra diligência necessária para tal fim”.

Atenciosamente,