Resolução 01/2022 – Regulamenta a cobrança de taxas para a emissão de documentos relativos aos registros acadêmicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.
Anexo 01_Resolução 01.2022- Regulamento relativo à cobrança de taxas e emissão de documentos concernentes ao setor de registros acadêmicos da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Anexo 02_Resolução 01.2022- Tabela de taxas referentes ao setor de registros acadêmicos da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 02/2022 – Aprova o Novo Regimento Interno do Jardim Botânico da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Anexo_Resolução 02.2022 – Regimento do Jardim Botânico da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 03/2022- Nega provimento aos recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 04/2022- Nega provimento aos recursos de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 05/2022- Aprova a proposta de metodologia de debate acerca de uma possível emancipação do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador Valadares.
Anexo_Resolução 05.2022- Relatório final da comissão para definição de metodologia de debate acerca de uma possível emancipação do campus Governador Valadares, com sugestões do conselho gestor
Resolução 06/2022- Autoriza a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Resolução 07/2022 – Dá provimento ao recurso administrativo interposto por servidor em face de decisão que tornou nulo/inválido o seu ato de nomeação e, consequentemente, a sua posse.
Resolução 08/2022 – Altera a Resolução 34.2020 do Conselho Superior, que aprova os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Infraestrutura e Saúde (CIS).
Resolução 09/2022 – Altera a Resolução 58.2021 do Conselho Superior, que estabelece diretrizes para o processo de retorno gradual das atividades presenciais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 10/2022 – Aprova o passaporte sanitário contra a Covid-19 na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.
Resolução 11/2022 – Estabelece normas para a comprovação do passaporte vacinal contra a Covid-19 na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 12/2022 – Altera o distanciamento entre pessoas definido pelo Protocolo de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 13/2022 – Estabelece diretrizes para o processo de retorno pleno das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Anexo 01_Resolução 13/2022 – Autodeclaração de saúde.
Anexo 02_Resolução 13/2022 – Autodeclaração para retorno ao trabalho.
Resolução 14/2022 – Nega provimento ao recurso administrativo interposto por servidor em face de decisão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em processo administrativo que trata de sua progressão por capacitação profissional.
Resolução 15/2022 – Retificada em 04.04.2022 – Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Anexo_Resolução 15/2022 – Regimento Interno do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 16/2022 – Aprova o orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o exercício de 2022.
Anexo_Resolução 16/2022 – Orçamento 2022 – UFJF.
Resolução 17/2022 – Institui comissão para estudar e propor regulamentação para que as reuniões de órgãos colegiados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) possam ser realizadas de forma remota.
Resolução 18/2022 – Institui comissão para estudar sobre o Plano de Gestão – “Teletrabalho” e apresentar ao Conselho Superior da UFJF elementos que possam subsidiar um posicionamento sobre o tema.
Resolução 19/2022 – Aprova a destinação de espaços físicos para o Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Anexo_Resolução 19/2022 – Imagens áreas destinadas.
Resolução 20/2022 – Aprova a realização do projeto de pesquisa “Pesquisa de Avaliação 2022-2025”, com a colaboração de fundação de apoio, com equipe executora contando com membros vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em proporção inferior a um terço.
Resolução 21/2022 – Nega provimento ao recurso administrativo interposto em face da decisão do Senhor Reitor da Universidade Federal de Juiz Fora (UFJF).
Resolução 22/2022 – Institui a Escola de Artes Pró-Música da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.
Resolução 23/2022 – Aprova a resolução que trata dos princípios, da gestão e do funcionamento da “Casa Helenira Rezende (Helenira Preta)”, vinculada administrativamente à Faculdade de Serviço Social – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 24/2022 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (2022-2027) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Anexo_Resolução 24/2022 – Plano de Desenvolvimento Institucional (2022-2027) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 25/2022 – Suspende a exigência da comprovação do passaporte sanitário contra a Covid-19 na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.
Resolução 26/2022 – Altera os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), estabelecendo indicadores a serem observados quanto ao uso de máscaras nos ambientes acadêmicos e administrativos da UFJF.
Resolução 27/2022 – Indica 01 (um) membro representante do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF) para integrar a comissão de revisão do Programa de Avaliação de Desempenho de Técnicos-Administrativos em Educação da UFJF (PROADES).
Resolução 28/2022 – Indica 01 (um) membro representante do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF) para integrar a Comissão Geral do Programa de Dimensionamento das Necessidades Institucionais de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (PRODIM).
Resolução 29/2022 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 30/2022 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 31/2022 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise que indeferiu matrícula da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).
Resolução 32/2022 – Dar provimento ao recurso, em última instância, contra o indeferimento de matrícula de candidato, em razão da não apresentação do comprovante de quitação eleitoral.
Resolução 33/2022 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 34/2022 – Nega provimento aos recursos de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 35/2022 – Indica 01 (um) membro suplente como representante do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF) para integrar a Comissão Geral do Programa de Dimensionamento das Necessidades Institucionais de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (PRODIM).
Resolução 36/2022 – Indica representante para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 37/2022 – Aprova a suspensão de ingresso para curso de Odontologia do campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador Valadares, no ano de 2023.
Resolução 38/2022 – Nega provimento ao recurso, em última instância, em face de decisão de cancelamento de matrícula – autodeclaração em processo de ingresso na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 39/2022 – Indica representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Resolução 40/2022 – Indica representante do Conselho Superior para compor o Fórum de Sustentabilidade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 41/2022 – Indica, para fins de substituição, um representante suplente da Área de Ciências da Vida e da Saúde e um representante titular da Área de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, como membros do Comitê de Governança Digital da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 42/2022 – Institui comissão para conduzir o processo de discussão para regulamentar o acesso às reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora para a comunidade acadêmica.
Resolução 43/2022 – Nega provimento aos recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 44/2022 – Aprova a doação de equipamentos apreendidos pela Receita Federal ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).
Resolução 45/2022 – Autoriza, em caráter excepcional, a participação dos membros lotados no campus de Governador Valadares em reuniões dos órgãos colegiados superiores, comissões e comitês da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de forma virtual.
Resolução 46/2022 – Indica, para fins de substituição, um membro titular do Conselho Superior para compor a Comissão de Ética da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 47/2022 – Nega provimento aos recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 48/2022 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 49/2022 – Aprova a doação de obras de arte pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM ao Museu de Arte Murilo Mendes – MAMM.
Resolução 50/2022 – Nega provimento ao recurso, em última instância, em face de decisão de cancelamento de matrícula – autodeclaração em processo de ingresso na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 51/2022 – Aprova o Relatório de Gestão 2021 da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Anexo_Resolução 51/2022 – Relatório de Gestão 2021 da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
Resolução 52/2022 – Aprova a Avaliação de desempenho da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), referente ao exercício do ano de 2021.
Resolução 53/2022 – Anula o processo eleitoral para os Cargos de Coordenador e Vice-Coordenador da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Gestão 2022/2025 e determina a revogação da Resolução 006/2018 – FACFISIO.
Resolução 54/2022 – Nega provimento aos recursos de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 55/2022 – Dá provimento parcial ao recurso de indeferimento de matrícula apresentado por candidato participante do processo seletivo SISU-2ª edição desta Universidade, para ocupar vaga no curso de Farmácia, para a reserva de vagas do grupo B.
Resolução 56/2022 – Autoriza a realização de contrato de locação de imóvel para atender as demandas do curso de Odontologia do Instituto de Ciências da Vida da Universidade Federal de Juiz de Fora do Campus Avançado em Governador Valadares (UFJF-GV), conforme previsto no edital de Chamamento Público – Aviso de Procura de Imóvel nº 02/2022-GV.
Resolução 57/2022 – Aprova a realização do projeto de pesquisa “Tradução e validação da escala não-motora da International Parkinson’s Disease and Movement Disorders Society – MDS Non-Motor Rating Scale”, com a colaboração de fundação de apoio, com equipe executora contando com membros vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em proporção inferior a um terço.
Resolução 58/2022 – Aprova o relatório de Gestão da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd), relativo ao exercício do ano de 2021.
Anexo Resolução 58/2022 – Relatório de Gestão da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd), relativo ao exercício do ano de 2021.
Resolução 59/2022 – Indica representantes para compor o Conselho Curador da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd).
Resolução 60/2022 – Nega provimento aos recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 61/2022 – Aprova a outorga do título de Doutor “Honoris Causa” da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ao Professor Rodolfo Vieira Valverde.
Resolução 62/2022 – Aprova a outorga do título de “Professor Emérito” da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ao Professor aposentado Renê Gonçalves de Matos.
Resolução 63/2022 – Aprova a realização do Projeto Gestão e Avaliação da Educação Pública em Níveis de Especialização e Mestrado Profissional, com a colaboração de fundação de apoio, com equipe executora contando com membros vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em proporção inferior a um terço.
Resolução 64/2022 – Aprova a realização do Projeto para a Construção do Abrigo de Reagentes Químicos da Coordenação de Sustentabilidade.
Resolução 65/2022 – Indica representante do Conselho Superior para o Comitê de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), como representante da área de conhecimento das Ciências da Natureza.
Resolução 66/2022 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 67/2022 – Autoriza, excepcionalmente, o Conselho Setorial de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Congrad) a realizar deliberação, de forma remota, exclusivamente para aprovação de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) que contemplem a inserção de Atividades Curriculares de Extensão (ACE).
Resolução 68/2022 – Dá provimento ao recurso em face de indeferimento de matrícula.
Resolução 69/2022 – Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 04.2023 Consu.
Resolução 70/2022 – Aprova a Política de Elaboração, Armazenamento e Acesso aos Papéis de Trabalho elaborado pela Auditoria Interna da Universidade Federal de Juiz de Fora (Audin/UFJF).
Anexo_Resolução 70/2022 – Solicitação de acesso aos papéis de trabalho.
Resolução 71/2022 – Nega provimento ao recurso administrativo interposto pelo discente interessado, mantendo a decisão proferida pelo Senhor Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 72/2022 – Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2023.
Resolução 73/2022 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 74/2022 – Aprova a doação de bens pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) – Termo de Doação de Bens FAPEMIG nº 263/2022 à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 75/2022 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2023.
Anexo 01_Resolução 75.2022 – Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2023.
Resolução 76/2022 – Aprova a revisão do Estatuto da Auditoria Interna da Universidade Federal de Juiz de Fora (Audin/UFJF).
Resolução 77/2022 – Institui comissão para propor regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) – “Teletrabalho” na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).